Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 019/2026, que tem por objeto aquisição de veículos, tipo menor preço global. Data: 04/05/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 16 de abril de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de maio de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia civil para a substituição de 27 unidades habitacionais inadequadas e/ou condenadas por casas populares, pelo programa Casa Nova da Secretaria de Desenvolvimento Social, no município de Pojuca, Bahia, observando-se as normas técnicas e todas as especificações em anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1091548 e ( https://www.pojuca.ba. gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de abril de 2026.

Maria Carolina Alves Menezes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE1/2025SMA

Republicação

Objeto: fornecer combustíveis ao município. REPUBLICADO em virtude de alteração do Termo de Referência do Edital. Em razão da referida alteração, fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente designada para 31/03/26 às 9:30h, sendo designada a data de 30/04/26, às 9:30h. Informações: 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/N.

Presidente Tancredo Neves-BA, 16 de abril de 2026.

José Brito Cabral Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE2/2025SEME

Considerando a proposta apresentada, conforme certame, objeto: execução da obra remanescente da Escola de Educação Infantil Tipo B conforme Termo de Compromisso 170303, localizada no Bairro Nova Aurora, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa SL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.484.028/0001-38, valor global: R$ 2.589.285,15.

Presidente Tancredo Neves-BA, 13 de abril de 2026.

Josué Paulo dos Santos Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025, Processo Administrativo n° 229/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural - 12 salas, situado no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 04/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - Bahia, 16 de abril de 2026.

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Processo Administrativo nº 078/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 512/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Início de Recebimento de Proposta: 16/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 29/04/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 04/05/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 16 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública da Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo objeto Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de agência de propaganda, que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, com abertura inicialmente para 17/04/2026 as 09hrs00min, devido a necessidade de retificação do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

Riachão das Neves - Bahia, 16 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo nº 084/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data de Início de Recebimento de Proposta: 16/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 26/05/2026 as 14:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 28/05/2026 às 10h:30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 16 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

CONCORRENCIA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

Diante das informações e dos documentos existentes no processo nº 014/2026, AUTORIZO, adjudico e homologo o resultado da CONCORRENCIA Nº 001/2026, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo reconhecimento da hipótese de Concorrência para O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 970737/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, junto a empresa, CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ: 04.032.302/0001-00. conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada, pelo valor contratado de R$ 3.330.431,78 (três milhões e trezentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).

A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2026, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.

Disponibilize-se este ato e os outros exigidos pela legislação no Portal Nacional de Compras Públicas e no Portal da Transparência desta Prefeitura,

Salinas da Margarida-Ba, 15 de abril de 2026.

Maria de Fátima Pepe Cerqueira

Prefeita

CONCORRENCIA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo nº 015/2026, AUTORIZO, adjudico e homologo o resultado da CONCORRENCIA Nº 003/2026, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo reconhecimento da hipótese de Concorrência para O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 987135/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com os projetos aprovados, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., junto a empresa, CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ: 04.032.302/0001-00. conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada, pelo valor contratado de RS: 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais)

A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 003/2026, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.

Disponibilize-se este ato e os outros exigidos pela legislação no Portal Nacional de Compras Públicas e no Portal da Transparência desta Prefeitura,

Salinas da Margarida-Ba, 15 de abril de 2026.

Maria de Fátima Pepe Cerqueira

Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 079/2026 contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 970737/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento MODALIDADE: Concorrência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos - art. 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade:08.03Programa/Atividade: 1050 Elemento de Despesa: 44.90.51.00Fonte de Recursos: 1700 CONTRATADA: CONTRATTU'S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.032.302/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 3.330.431,78 (três milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Pepe Cerqueira Prefeita Municipal.