Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SAS

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços da Obra de Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para as Mulheres do Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.05.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo - CE, 15 de abril de 2026

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 30.01.01/2026.08. Secretaria Municipal de Educação; Extrato do Contrato Nº 30.01.01/2026.08; Objeto: Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 1601.12.365.0042.1.044, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1570000000; Prazo de Execução e Vigência: 10 (dez) meses; Valor: R$ 4.844.318,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA-CNPJ nº 32.641.253/0001-30; Assina Pela Contratada: Alan Mororó Paiva, Sócio Proprietário; Assina Pela Contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada-CE, 06 de abril de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

Concorrência Eletrônica Nº 15.01.01/2026.08

Secretaria Municipal de Educação - Aviso do Extrato da Adjudicação/Homologação; Concorrência Eletrônica Nº 15.01.01/2026.08. Objeto: Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação; Vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Valor Global: R$ 4.844.318,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).

Amontada-CE, 23 de março de 2026.

Tiago Emanuel Araújo da Rocha

Secretário Municipal Executivo de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas, para Atendimento as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2026 até o dia 29/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 15 de abril de 2026

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE

Pré-Qualificação Nº 1/2026-SEINFRA

Adendo Nº 01 - Retificação de Cronograma Edital de Pré-Qualificação Nº 001/2026-SEINFRA. O Município de Barreira/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, torna pública a alteração do cronograma do Processo Administrativo nº 001/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Pré-qualificação de empresas para execução de obras de pavimentação em pedra tosca. A presente retificação fundamenta-se na necessidade de adequação administrativa e na observância aos feriados de 20 de abril (Emancipação Política - Decreto Municipal nº 017/2026) e 21 de abril (Tiradentes - Lei Federal nº 1.266/1950), garantindo o prazo legal de 03 (três) dias úteis para as manifestações dos licitantes. Novo Cronograma de Atividades: Divulgação dos Licitantes Pré-Qualificados: 17/04/2026; Abertura do Prazo Recursal: 22/04/2026; Encerramento do Prazo Recursal: 24/04/2026 Divulgação dos Recursos Eventualmente Apresentados: 27/04/2026; Abertura do Prazo de Contrarrazões: 28/04/2026; Encerramento do Prazo de Contrarrazões: 30/04/2026 Julgamento Final dos Recursos: Até 08/05/2026 Os recursos e contrarrazões devem ser enviados exclusivamente via Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). O inteiro teor do Adendo nº 01 está disponível nos sites: https://barreira.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.

Barreira/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Celio Rodrigues Lino

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité, Torna Público O Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 2609.01/2025, Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025, Processo Nº 3007.01/2025, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversos Bairros No Municipio De Baturité/Ce. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratado(A): Gt Locações De Veículos E Serviços Ltda Com Endereço À Rua Alvares Cabral, 719, Serrinha - Fortaleza - Cep: 60.741-200, Estado Do Ceara, Inscrito No Cnpj Sob O Nº 13.430.619/0001-88. Valor - Ocorre Uma Readequação Dos Quantitativos Contratuais, Conforme Demostrando Em Planilha Em Anexo. Valor Global Inicial De R$ 773.123,87 (Setecentos E Setenta E Três Mil Centos E Vinte E Três Reais E Oitenta E Sete Centavos), Após Acréscimo, - Passando A Vigorar O Valor Global De R$ 833.730,73 (Oitocentos E Trinta E Três Mil Setecentos E Trinta Reais E Setenta E Três Centavos). Tendo Em Vista O Presente Aditivo De Decrescimo De R$ 33.665,73 (Trinta E Três Mil Seiscentos E Sessenta E Cinco Reais E Setenta E Três Centavos), Perfazendo O Valor Global De R$ 796.075,00 (Setecentos E Noventa E Seis Mil Setenta E Cinco Reais), Perfazendo Um Percentual De 4,50 % (Aproximadamente). Assina Pelo(A) Contratado(A): Gt Locações De Veículos E Serviços Ltda. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.012026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1404.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preco para futura e eventuais contratação(es) da prestação de serviços de confecção de 20 (vinte) paradas de ônibus escolares, com bebedouros acoplado na estrutura, com faixa de pedestre iluminada, junto a Secretaria Da Educação De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 15 de abril de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços visando a contratação da prestação de serviços para a realização de cursos profissionalizantes e capacitações de forma presencial e remota, atendendo as necessidades das Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Abril de 2026 (30/04/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 15 de Abril de 2026.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100201/2025 - Concorrência N° 081401/2025 - Contrato Nº 100201/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, CONTRATADA(O): LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 15.472.710/0001-91; OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 30 de Janeiro de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretário de Políticas para a Educação.

Extrato 2º Aditivo ao Contrato N° 100101/2025 - Concorrência Nº 082701/2025 - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a Repactuação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, Valor Acrescido R$ 506.964,56 (Quinhentos e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), correspondente a 8,37%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA: Raniel Barros Sa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 17 de março de 2026.

Processo Administrativo Nº 04.002/2026-CE - Contrato Nº 202604100001 - Origem: Concorrência Pública Nº 04.002.2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(O): Mix Services LTDA. Objeto: Conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) no Município de Canindé. Valor Total: R$ 243.394,39 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.001 - Construção, Ampliação e Recuperação de prédios e Equip. Públicos, R$ 243.394,39 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

(Agricultura Familiar)

Chamada Pública Nº 12.001/2026-CHP (Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de Canindé/CE, por ordem da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 alterada pela Lei Nº 15.226 de 30 de setembro de 2025 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17/04/2026 à 06/05/2026, no horário de expediente de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h00min na sede do setor de licitações localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 07/05/2026 às 14h00min, na sala do setor de licitações, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: https://www.caninde.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais.

Canindé/CE, 15 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.