Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.01

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para uso no Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com a proposta do Ministério da Saúde N.º 11345723000124002 e as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.05.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cariús/CE, 15 de abril de 2026.

Jefferson César Oliveira

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N° PE2026031102

Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. A Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026031102, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, desenvolvimento, implantação, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de usuários de plataforma em ambiente web, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 07 de maio de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Dominguez Y Gouveia

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE009/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino fundamental, contemplando as Escola de Cidadania Lutando para Vencer na localidade de Pocinhos, Escola de Cidadania João Luciano na localidade de Assis, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 16 de Abril de 2026 a 05 de Maio de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da sessão: às 08h30min do dia 05 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 15 de Abril de 2026.

Jose Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE010/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental e Infantil, contemplando as Escolas de Cidadania Luiz Ximenes Aragão na localidade de Rosário e Creche Maria de Nazaré na localidade de Rosário, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 16 de Abril de 2026 a 05 de Maio de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 09h do dia 05 de Maio de 2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 15 de Abril de 2026.

Francisco Olavo Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 16/2026-SESA

O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 30 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE016/2026-SESA. Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades de saúde e outros materiais de consumo, conforme convênio Nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/, e ainda no PNCP. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 15 de Abril de 2026.

Jose Edvaldir Lopes Marques

Pregoeiro

PREGÃO Nº 17/2026-SESA

O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 04 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE017/2026-SESA. Objeto: Aquisições de medicamentos (similares, genericos e eticos), de "A" a "Z", contidos nas Tabelas da ABCFARMA, visando atender a demanda dos mandados judiciais impetrados contra o municipio de Crateús/CE, assim como casos de eventualidades de pacientes que não sejam atendidos pela PPI junto ao Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/, e ainda no PNCP. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 15 de Abril de 2026.

Jose Edvaldir Lopes Marques

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº CE-004/2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Suspensão de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-004/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (FNHIS sub 50), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Ereré comunica aos interessados que a licitação supracitada se encontra suspensa por prazo indeterminado, para fins de análise e reavaliação do orçamento estimado. A suspensão fundamenta-se, ainda, no item 8.11 do Edital. A nova data para continuidade do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação.

Ereré - CE, 15 de Abril de 2026

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O Agente de Contratação do município de Frecheirinha, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura do prazo do Processo de Chamamento Público Nº 003/2026, cujo o objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, Entidade Privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS SUB 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste edital, através do Termo e Compromisso nº 992361/2026/Mcidades/Caixa, com reabertura prevista para o dia 16.05.2026, às 09 hs. Tal alteração baseia-se na necessidade de ampliar a publicidade do certame.

Frecheirinha/CE, 15 de abril de 2026.

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação.

Pré-Qualificação 05.001/2026-PQ

A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o Projeto Básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água Verde-Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 3T Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 29.247.685/0001-57; Elevare Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 61.130.823/0001-26; Valid Construções & Serviços LTDA, 45.046.872/0001-29; Águia construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Construtora Moraes LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Terrari Construtora LTDA, CNPJ Nº 52.949.562/0001-80; LD Construções LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CNPJ Nº 32.418.186/0001-90; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; Foco Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; RP Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 07.682.651/0001-58; Daterra Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: FC Castro Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.081.204/0001-05, a empresa não apresentou os itens 1/2/3/4 para a qualificação operacional e profissional; Medeiros Construções e serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, a empresa não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1; Vieira Costa Construções, CNPJ Nº 73.419.673/0001-54 a empresa não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1; Saraiva Empreendimentos, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66 a empresa apresentou duplicidade de profissionais técnico conforme certidões do CREA; Lopes Calisto e Calisto LTDA, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98, a empresa não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 3 e não apresentou o item 2 para qualificação operacional e profissional; LPG Servicos de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.511.555/0001-10, a empresa apresentou duplicidade de profissionais técnico conforme certidões do CREA; A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas.

Guaiúba/CE, 13 de abril de 2026.

Ingrid Gomes Moreira

Agente de Contratação da Comissão de Licitação