Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO Nº 1404001/2026-PE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404001/2026-PE. Objeto: contratação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Clauber Romao

Pregoeiro

PREGÃO Nº 1504001/2026-P

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 1504001/2026-pe. objeto: contratação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, em conformidade com o Convênio Nº 92/2025, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril de 2026.

Antônia Adriane da Silva Teles

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.14.01

Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que no dia 30 de abril de 2026, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 2026.04.14.01, Objeto: construção da sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Guaramiranga/CE, tudo conforme projeto básico. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Guaramiranga/CE, 14 de abril de 2026

Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.27.01-PMI/SEINFRA

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.27.01-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-Ce, de acordo com o Contrato de Repasse nº 976362/2025, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Washington Soares, Nº 21552, Edson Queiroz - Loja 68, Fortaleza, Ceará, CEP 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88. Valor Total: R$ 1.298.319,06 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 07 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce Publique-se.

Iguatu-Ce, 7 de abril de 2026.

Antônio Ricarte Sobrinho

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Publicação de Revogação de Licitação. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.006/2026, Processo Administrativo: 00.006/2026, que objetiva o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico de para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE, tendo em vista alterações na divisão dos lotes, conforme justificado no Termo de Revogação, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Fica aberto o prazo recursal com fulcro Alínea D, Inciso I do Art. 165 da Lei nº 14.133/21.

Independência - Ce, 15 de abril de 2026

Sonia Fernanda Alves Pinheiro

Secretaria de Cultura e Turismo

TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023

Extrato do 11º (Decimo Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato N.º 032/2023/01 - ORIGEM: Tomada de Preços N.º TP-008/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 -BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de agosto de 2026, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO: 08 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2026 SETAS

Aviso de Suspensão Sine Die - Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS) - Fundo Municipal da Assistência Social - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2026 SETAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos termos do termo de compromisso nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico (Anexo I) deste edital, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA SINE DIE em virtude do OFICIO Nº 2026.04.14.03 instaurado pela SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA recebido na data de 14 de abril de 2026. Sobre o processo em tela. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade do edital.: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Iracema-CE, 15 de Abril de 2026.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 130333. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e S & A Comercio Varejista de Equipamentos Hospitalares. Objeto: Aquisição de equipamento e material para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.06.26-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 204.925,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à Conta de Recursos Específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.601.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 13 de Abril de 2026. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Hiran de Medeiros Vila Nova.

Concorrência Eletrônica nº 120410/2026CPE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 20 de Abril de 2026 a 05 de Maio de 2026 até às 09h. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 120410/2026CPE tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para serviço de reforma e ampliação da Creche Gervásio Queiroz Marinho, no Município de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Maio de 2026, às 09h:10min. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 05 de Maio de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-Ce, 15 de Abril de 2026.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026040801-CP

A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 07 de maio de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026040801-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Curupati irrigação, na zona rural do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 15 de abril de 2026

Maria Silvanir Pereira Leitão

Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 13.04.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 13.04.01/2026. Objeto: aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da atenção básica e do Hospital Municipal de Jaguaribe, junto a Secretária da Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 16 de abril de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.04.02/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 13.04.02/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a reforma do terminal rodoviário e das áreas de praças do seu entorno, junto a Secretaria de Obras Públicas do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 16 de abril de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação.