Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025

PRC nº 262/2025

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: J.C TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 194.513,85 BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA/CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 73.813,51 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 59.153,56 COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 71.273,92 COUTO E FILHO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.247.205/0001-00/Valor Total: R$ 188.652,90 JUNIOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA/CNPJ: 46.899.389/0001-50/Valor Total: R$ 47.059,80 Recursos: PRÓPRIO, SAUDE, BLATB nº emenda 43020005 Ana Pimentel, ESTSUS, FEAS Conta nº 27.859-9 DINA, FNAS Conta nº 31.026-3 BL.PSB, FNAS/BL.MAC- Conta nº 32.914-4 BL.MAC, FNAS Conta nº 4752- Caixa Econômica Federal, FNAS/PBF- Conta nº 31.018-2, FNAS Conta nº 32.914-2- BL.MAC Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 06/03/2026

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 - PRC nº 262/2025

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 52/2026 -BSR TRANSPORTE E LOGISTICA TDA/CNPJ: 36.779.260/0001-54/Valor Total: R$ 73.813,51 CONTRATO Nº 53/2026 -JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 59.153,56 CONTRATO Nº 54/2026 - COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 71.273,92 CONTRATO Nº55/2026 COUTO E FILHO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.247.205/0001-00/Valor Total: R$ 188.652,90 CONTRATO Nº56/2026 - JUNIOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA/CNPJ: 46.899.389/0001-50/Valor Total: R$ 47.059,80 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 19/03/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico Nº 018/2026 - Processo Nº. 062/2026 - Edital Nº 020/2026 Registro de Preços. DO

OBJETO: aquisição de produtos para suplementação alimentar, nutrição enteral, fórmulas infantis, leites especiais e agregados, destinados à doação a pessoas carentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 22/04/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/05/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/05/2026 às 08h10min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

Processo Licitatório nº 121/2025,

OBJETIVANDO a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de fisioterapia para atender as necessidades dos serviços especializados em fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 04/05/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público e retifica a abertura do Processo Licitatório n°.043/2026, Pregão Eletrônico n ^o .003/2026, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de merenda escolar, onde se lê, será realizado no dia 24/04/2026 às 09:00 horas, leia-se será realizado no dia 27/04/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Maripá de Minas, 15 de abril de 2026.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Processo 29/2026

Obj: Cont. de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no Mun. de Mata Verde. Fica retificado o edital quanto à Qualificação Técnica (itens 11.5.2 e 11.5.3), para adequar os requisitos de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional aos itens de maior relevância técnica e valor significativo definidos no Parecer Técnico de Engenharia. Em razão da retificação, a data de análise e julg. das propostas passa a ser 05/05/26, 09hs, na Plataforma Licitar Digital, permanecendo inalterados o objeto, a modalidade e o critério de julgamento. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br, Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

IRENE BENTO DIAS OLIVEIRA

Prefeita

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026.

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E PRÉ-MOLDADOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Data da sessão pública: 30/04/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

Pedro Henrique Horta Freitas

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro - Arp Nº 042/2026 P.L Nº 089/2025 P.E. Nº 026/2025 Contratada: Auto Posto Portal da Perdizes Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.076.992/0001-82 com sede a Rua Antônio Luiz Furtado nº 47, Centro de Cidade de Minduri - MG, representado Delter José Pimentel Barbosa. Objeto: Registro de Preço de Futura e Eventual Aquisição de Combustível do tipo óleo diesel S - 10, destinado para abastecimento dos veículos e maquinas pesadas que compõem a frota do município de Minduri - MG. Até a presente data está sendo pago a empresa contratada o valor por litro de Diesel S-10 pago para fornecimento é de R$6,35 , agora com reajuste percentual de 27.40% o novo valor será de R$ 8,09 por litro. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50. CONTRATADA: NOVAIS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB Nº 58.093.223/0001-20, VALOR: R$2.806.700,01, VIGÊNCIA: 08 Meses, contados da Publicação no PNCP, na forma do Artigo 105 e 111, ambos, da Lei N° 14.133, De 2021. Mirabela/MG, 14 de abril de 2026, JOÃO BATISTA FONSECA DA SILVA- Secretário Municipal de Obras.

O Munícipio De Monte Azul-MG torna público aos interessados que fará licitação na modalidade dispensa eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de eletrodomésticos para manutenção do abrigo municipal em atendimento a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Monte Azul - MG, a realizar-se no dia 24/04/2026, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs e encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O aviso da dispensa: https://monteazul.mg.gov.br/

Monte Azul-MG, 15 de Abril de 2026

Nádyo Marllon de Souza Custódio

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/Mg. Processo nº 033/2026. Pregão Presencial nº 013/2026, torna público, que às 09h00min dia 05/05/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo: Menor Preço por Lote, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de vigilância (segurança desarmada), brigadista, serviços de buffet, fotografia e filmagem e elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para estruturas temporárias. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário de 07h30min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 15 de abril 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 010/2026, Dispensa Emergencial nº 001/2026, Partes: Município de Mutum-MG e BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 25.534.201/0001-08. VALOR GLOBAL R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) OBJETO: Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação hospitalar compulsória, em cumprimento á determinação judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mutum/MG, nos autos n° 1000014-94.2025.8.13.0440/MG, visando assegurar o imediato atendimento á saúde, caracterizando situação emergencial que demanda providência administrativa imediata. Vigência: 2 meses. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026.

EXTRATO De CONTRATO nº 69/2026

Processo Licitatório nº 016/2026, Inexigibilidade nº 007/2026, Partes: Município de Mutum-MG e ALESSANDRO ASSUNCAO EVANGELISTA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.706.751/0001-01. VALOR GLOBAL R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). OBJETO: Contratação de apresentação artística de DELINO MARÇAL, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento Festa do Trabalhador. Vigência: Está restrita a data de sua assinatura até dia e hora deste instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas no contrato. Data da assinatura: 27 de março de 2026.

EXTRATO De CONTRATO nº 72/2026

Processo Licitatório nº 014/2026, Inexigibilidade nº 006/2026, Partes: Município de Mutum-MG e MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.658.395/0001-24. VALOR GLOBAL R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) OBJETO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica remota em gestão educacional para a Secretaria Municipal de educação do Município de Mutum/MG. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 08 de abril de 2026.

EXTRATO De CONTRATO nº 73/2026

Processo Licitatório nº 019/2026, Inexigibilidade nº 008/2026, Partes: Município de Mutum-MG e JL & A PRODIÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.743.947/0001-62. VALOR GLOBAL R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) OBJETO: Contratação mediante inexigibilidade do show artístico JOÃO LUCAS & DIOGO, para apresentação no dia 30/04/2026 da FESTA DO TRABALHADOR. Vigência: Está restrita a data de sua assinatura até dia e hora deste instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas no contrato. Data da assinatura: 08 de abril de 2026.