Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 22 de abril as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de maio de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 959360/2024.

Empresa adjudicada: CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93.

Valor global: R$ 732.900,29.

Data da Adjudicação: 13/04/2026. SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal

Padre Carvalho/MG, 15 de abril de 2026

SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 959360/2024.

Empresa vencedora: CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93.

Valor global: R$ 732.900,29. Homologação em 13/04/2026. SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal

Padre Carvalho/MG, 15 de abril de 2026

SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Processo Licitatório 25/2026 Pregão Eletrônico 009/2026

Objeto: aquisição de material permanente - equipamentos e mobiliário em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paineiras, com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 10.417/2025. Data da Sessão: 13/04/2026 às 12:01 horas na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através do sitio: www.paineiras.mg.gov.br e/ou Portal de Compras Públicas. Maiores informações: (37)3457-0000.

Paineiras - MG, 27 de Março de 2026

Osman de Castro Menezes

Prefeito

Contrato nº 021/2025, entre o Município de Papagaios e Capanema Arquitetura e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 31.074.320/0001-10, Objeto: construção de prédio público para funcionamento do CRAS e áreas de apoio na Rua Dona Mariana, nº 52, bairro Nossa Senhora Aparecida em Papagaios/MG, decorrente de Processo Licitatório nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, teve sua Vigência prorrogada para o dia 16/10/2026. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel: (37) 3274-1260.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 044/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026, sofreu alteração. Nova data de Abertura: 06/05/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 15 de abril de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente de Contratação

Concorrência nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução da melhoria na estação de tratamento de água do Bairro Copacabana, conforme transferência especial - Emenda Parlamentar 202427550001 - Programa 09032024. Sessão realizada no dia 06/04/2026, sendo que a Agente de Contratação declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

Carolina Caetano

Agente de Contratação

Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da melhoria na estação de tratamento de água do Bairro Centro - Alto de Cemitério, conforme transferência especial - Emenda Parlamentar 202427550001 - programa 09032024. Sessão realizada no dia 24/03/2026, sendo que a Agente de Contratação declarou FRACASSADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

Carolina Caetano

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 016/2026 - Inexigibilidade de Licitação 007/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresas especializadas para realização de shows artísticos com diversas bandas na Cavalgada do Trabalhador e Corrida de Argolinha do município de Patis/MG. A) SHOW - BONDE SERTANEJO. Empresa: ALEX & IRAN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ 20.078.303/0001-34. VALOR: R$66.500,00 (Sessenta e seis mil e quinhentos reais). B) SHOW - JOÃO LUCAS & DIOGO. Empresa: JL & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 21.743.947/0001-62. VALOR: R$110.000,00 (Cento e dez mil reais). C) SHOW - BRENO E BERNARDO. Empresa: BRENO E BERNARDO LTDA - CNPJ 30.762.465/0001-40. VALOR: R$80.000,00 (Oitenta mil reais). D) SHOW - VALL SYLVA. Empresa: MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 21.313.475/0001-08. VALOR: R$90.000,00 (Noventa mil reais).

Patis-MG, 15 de Abril de 2026

Elivaldo Versiani de Souza

Prefeito

- Extrato do 6° T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência e prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias: 10/04/2026 à 08/07/2026. Assinatura: 07/04/26.

PROCESSO Nº 62/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ -

O PREFEITO MUNICIPAL, GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

Objeto: Locação do ESPAÇO ART MIX localizado na Rua Abílio Francisco de Paula, n.º 01, bairro Gruta, na cidade de Patrocínio do Muriaé - MG, cuja finalidade é a realização de eventos institucionais promovidos por diversas Secretarias Municipais, atendendo às demandas administrativas, educacionais, sociais e de saúde pública. Locador: ART MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.935.676/0001-20, Contrato Administrativo nº 029/2026, Valor: R$ 32.400,00. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/04/2026 - Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0002. Amparo no Artigo 74, Inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 14 de abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO Nº 61/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 30/04/26. Início da Sessão: 30/04/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 16/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 14 de abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos do Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Abertura: 5 de maio de 2026 as 08h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Pingo DÁgua/MG 13 de abril de 2026

ARTUR CARLOS DA SILVA

Prefeito