Seção 3 — 16/04/2026

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00170301/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA PRESENCIAL nº 01/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, VISANDO O ACESSO AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS (PAA E PNAE), CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CARUANAS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL, LTDA CNPJ nº 20.161.862/0001-03. com valor total de R$ 35.186 (trinta e cinco mil cento e oitenta e seis).

Em 15 de abril de 2026.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito

Nº DA LICITAÇÃO: 030/2024.001.001 SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 030/2024.001.001 SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 40.395.266/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026

VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 09/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 73.872,00 (Setenta e Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais).

OBJETO: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-030-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 030/2024.002.001 - SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: LAVIE HOSPITALAR LTDA

CNPJ sob o nº 37.626.154/0001-01

DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026

VIGÊNCIA: 12/02/2026 A 11/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 837.035,00 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Trinta e Cinco Reais).

OBJETO: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202603240012 - PE/CCL/PMM

Abertura: 29/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa de Preço, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Fornecimento de Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e Seus Acompanhantes, no Âmbito do Programa TFD do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 15 de abril de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

No Extrato de Aviso de Licitação, publicado no DOU de 19/03/2026, Seção 3, Página 390.

Onde se lê: até 18/04/2026.

Leia-se: até 20/04/2026.

ALINE COSTA DA SILVA

Ordenador de despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Destinada e Elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/Pa. A Execução Deverá Observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as Diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Bem Como Demais Normativas Correlatas Aplicáveis, em Conformidade Com as Especificações Técnicas do Termo de Referência. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Data de abertura: 10/06/2026. Hora 08h00min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/.

O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Visando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Progresso/Pa, em Conformidade Com a Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 10.203/2020, Conforme as Diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) E Regulamentações Correlatas, Contemplando os Quatro Eixos Fundamentais: Abastecimento de Água Potável; Esgotamento Sanitário; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. E em Conformidade Com as Especificações Técnicas do Termo de Referência. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Data de abertura: 11/06/2026. Hora 08h00min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/Pa, 15 de abril de 2026.

Scheila Luiza Lavall

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00009 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. Contratado a empresa: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.782.804/0001-86. Contrato Adm. nº 004/2026/PE/PMO. Valor do Contrato: R$ 4.101.366,03. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027.

JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00009 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura da Ata: 15/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total de R$ 4.101.366,03. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

PREGÃO ELETRONICO nº PE-003-FMAS/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela Portaria nº 068/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) trailer tipo unidade itinerante, com dimensões aproximadas de 5,00 m de comprimento por 2,40 m de largura, estruturado em aço carbono, com revestimento interno e externo, instalação elétrica, climatização, mobiliário básico conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/04/2026, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré, 2163 - Bairro Santíssimo. Oriximiná - Pará - CEP: 68.270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected]

Oriximiná- PA, 15 de abril de 2026.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico SRP nº 100004/2026/PMON

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS, Data de Abertura: 29/04/2026; Horário da Sessão: 08h; Local: BOLSA de Licitações do Brasil, BLL COMPRAS https://bll.org.br pormeiodohttps://bllcompras.com,Editalanexos:https://[email protected], Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 14:00hs [email protected].

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito

No EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026/FMAS, publicado no Diário Oficial da União, dia 02/03/2026, Seção 3, página 331.

Onde se lê o R$:798.282,80 (Setecentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)

Leia - se: R$:796.993,90 (Setecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa centavos)

No EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026/FMDCA, publicado no Diário Oficial da União, dia 02/03/2026, Seção 3, página 331.

Onde se lê o R$268.308,40 (Duzentos e sessenta e oito mil trezentos e oito reais e quarenta centavos)

Leia - se: R$269.867,10 (Duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos)

No EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2026/FMDPI, publicado no Diário Oficial da União, dia 02/03/2026, Seção 3, página 331.

Onde se lê o R$19.292,30 (Dezenove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos)

Leia - se: R$18.093,30 (Dezoito mil e noventa e três reais e trinta centavos)

No EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2026/FMAS, publicado no Diário Oficial da União, dia 04/03/2026, Seção 3, página 323.

Onde se lê o R$428.254,97 (Quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete)

Leia - se: R$429.583,72 (Quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos)