EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 548/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005-SRP-PMP, GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de uniformes de funcionais para os servidores que atuam nas unidades escolares, bem como Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 70.750,00. Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO 562/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005-SRP-PMP, R & R LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública municipal de ensino, avental para merendeiras e uniformes funcionais para os servidores que atuam nas unidades escolares, bem como Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 208.065.00,00. Vigência: 14/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00061-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, jato de tinta e matricial, objetivando atender as secretarias municipais". Valor Total: R$ 260.200,00. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00061-PMP, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, jato de tinta e matricial, objetivando atender as secretarias municipais". Valor Total: R$ 98.954,80. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006-SRP-PMP, JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: "Eventual aquisição de veículos automotores do tipo pick-up, cabine simples, novos (zero quilômetro), de ano/modelo vigente ou superior, destinados a atender às necessidades da administração pública municipal de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 2.038.300,00. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-PMP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Alimentação Escolar Indígena - PNAI, Ensino de Tempo Integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas durante o exercício de 2026". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da COOPERATIVA DOS PRODUTORESRURAIS DE PARAGOMINAS - COOPERURAIM, CNPJ 14.821.287/0001-25 nos itens: 1 - R$ 8,07; 2 - R$ 6,70; 3 - R$ 26,81; 4 - R$ 7,82; 5 - R$ 8,71; 6 - R$ 7,76; 7 - R$ 17,73; 8 - R$ 34,56; 9 - R$ 21,78; 10 - R$ 20,13; 11 - R$ 13,77; 12 - R$ 11,18; 13 - R$ 27,54; 14 - R$ 10,26; 15 - R$ 18,43; 16 - R$ 9,85; 17 - R$ 11,29; 18 - R$ 12,28; 19 - R$ 11,20; 20 - R$ 4,93; 21 - R$ 10,05; 22 - R$ 13,90; 23 - R$ 9,62; 24 - R$ 20,38; 25 - R$ 24,17; 26 - R$ 16,25; 27 - R$ 14,17; 28 - R$ 15,26; 29 - R$ 17,96; 30 - R$ 23,20; 31 - R$ 10,85; 32 - R$ 1,46 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 3.717.094,02.
Paragominas/PA, 14 de abril de 2026.
Pablo Alves Gatinho
Secretário de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00005
A Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, através do setor de Licitação, torna público o cancelamento/revogação da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00005, Processo Administrativo nº 6.859/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de grama natural em placas/tapetes, destinada à implantação de cobertura vegetal e acabamento paisagístico dos canteiros integrantes do projeto de revitalização da Rota Pomar - corredor verde produtivo do município de Paragominas/PA, em razão da necessidade de readequação da modalidade de processo licitatório, medida adotada para resguardar a legalidade, a competitividade, a segurança jurídica e o interesse público. Paragominas/PA, 14 de abril de 2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Agente de Contratação.
Lucidalva Costa Silva
Pregoeira