Seção 3 — 16/04/2026

No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. nº 369 em 14/04/2026, referente a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026,

Onde Se Lê: " Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil Para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Primavera/Pará, Programa: MCMV FNHIS, CONFORME TC Nº 992301/2026/MCIDADES/CAIXA-OPERAÇÃO CAIXA 1103144-44". E "abertura no dia 01/05/2026".

Leia -se: "Objeto: Provisão de Unidades Habitacionais para o município de Primavera/PA, referente termo de compromisso nº 992301/2025 (Operação nº 1103144-44)" e abertura no dia "abertura no dia 04/05/2026". O restante permanece sem alteração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SOTURB

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção Diversificado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Abertura: 30/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 30/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 15 de abril de 2026.

Milton Ferreira da Silva

Agente de Contratação

Na publicação do DOU nº 69, Página 310, Seção 3, de 13/04/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 015-2026 SEMAP -

ONDE SE LÊ: - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 26/02/2026.

LEIA-SE: - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 27/04/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis/PA torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria, neonatologia, auditoria médica, clínica geral, psiquiatria, obstetrícia e ginecologia, para atendimento ao SUS no município.

Fundamento legal: arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021.

Credenciamento aberto a partir da publicação até 31/12/2026, permitindo inscrição a qualquer tempo.

Prazo para impugnação: 03 (três) dias úteis.

Análise da documentação será analisada no prazo de até cinco dias úteis, apos o encerramento do prazo para impugnação do edital.

Envio da documentação: por e-mail: [email protected] ou presencialmente no predio sede do municipio, SETOR DE LICITAÇÕES, Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, Rurópolis/PA.

Edital disponível no site do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , site do municipio https://ruropolis.pa.gov.br/ e no PNCP.

Rurópolis/PA, 15 de abril de 2026

Rudney de Jesus Sousa

Secretário de Saúde

Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratado: CANOFF SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 12.577.068/0001-17.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 478.723,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais). Data de Assinatura: 13/04/2026.

Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratado: CLT SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 03.964.833/0001-16.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 1.063.475,00 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 13/04/2026.

Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratado: ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 45.516.833/0001-48.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ R$ 941.587,40 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 13/04/2026.

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 ATA Nº: 20261304

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). FORNECEDOR(ES): CLT EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS, com o valor total de R$ 1.063.475,00 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); CANOFF SILVA LTDA com o valor total de 478.723,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e três reais); ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA R$ 941.587,40 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Valor global: R$ 2.483.785,40. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 13/04/2027, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 13 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90002-2026-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos assistenciais e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis/PA. Data da Abertura: 30/04/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/04/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/04/2026 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2026

O objeto do termo é o incentivo financeiro para a realização de competições esportivas amadoras no Município de Santa Izabel do Pará/PA. Parceira: Liga Atlética Municipal Izabelense-LAMI, inscrita no CNPJ nº 14.813.563/0001-03. Valor: R$ 164.000,00. Vigência: 10/04/2026 a 27/12/2026. Data de assinatura do termo: 10 de abril de 2026. Michel Carlos de Moraes Alves-Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto.