Seção 3 — 16/04/2026

Processo: 23074.122261/2025-15. Acordo de Parceria nº 3025.11.0126 entre a Empresa Paraibana de Comunicação - EPC/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 09.366.790/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n ^o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "a execução de coedição e impressão de livros". - Data da Assinatura: 13/04/2026; Vigência: 13/04/2027 - Signatários: pela EPC/PB, NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora.

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.093331/2025-81, torna público e a quem possa interessar, especialmente a AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.498.149/0001-50, e ao seu representante legal, Sra. Ana Paula Dantas de Lima, que em razão de a referida empresa haver participado dos certames licitatórios na modalidade pregão (16/2024 e 17/2025) e consequentemente haver sido emitidas 32 (trinta e duas) notas de empenhos das quais 06 (seis) Notas de Empenhos não foram entregues, que totalizam o valor de R$ 46.285,64 (quarenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no artigo 156 da Lei n°14.133/2021.

Em 14 de abril de 2026

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 149/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2026, Seção 3, página 57, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Área de Conhecimento Fitotecnia/Experimentação Agrícola, como se segue:

Onde se lê:

"Classificação Geral:

Nome: Luan Demarco Fiontin ".

Leia-se:

"Classificação Geral:

Nome: Luan Demarco Fiorentin".

Em 15 de abril de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Processo nº 23075.045712/2024-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (CNPJ/MF: 40.690.097/0001-26). Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias - JÁ CUMPRIDA e pagamento de multa no valor de R$ 466,87 (quatrocentos e sessenta e sei reais e oitenta e sete centavos) com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções com data de 21/05/2025, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 94, de 21/05/2025, na página 73 da Seção 03. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ AO ENVIO DO PROCESSO PARA INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros da dívida ativa da União. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 15 de abril de 2026

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.000215/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2026) 153079-15232-2025NE000001

Processo: 23075.075161/2025-45

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Desenvolvimento de Liderança e Gestão - Turma Sicredi Dexis. Valor: R$ 592.500,00. Vigência do Acordo: 15/04/2026 a 14/04/2028. Data de Assinatura: 15/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye-UFPR; Edemir Reginaldo Maciel-FUNPAR; Judite Yamakawa- FUNPAR; José Ronkoski- SESCOOP/PR.

Processo: 23075.048559/2024-28

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Resumo do Objeto: Execução de um projeto de pesquisa de mestrado que objetiva avaliar a eficiência de Blends de ácidos orgânicos e óleos essenciais como alternativa na substituição do óxido de zinco na dieta de leitões na fase de creche desafiados com cepas enteropatogênicas de Escherichia coli Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 14/04/2026 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Paulo Roberto de Lima Portilho - Diretor Geral - AUSTER.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 153080

Nº Processo: 23076062673202352. Objeto: Contratação através de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de CONTROLE DE PRAGAS de cupins, ratos e insetos rasteiros e voadores em áreas específicas do campus Recife da UFPE, CAA e CAV. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

VANESSA MARINHO DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 153409-15233-2026NE800006

Processo nº 23076.022576/2026-45. / SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 34/2018-UFPE, firmado em 14.04.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ: 10.377.679/0001-96. / OBJETO: 1 - Prorrogar a vigência do Termo de Parceria, passando a vigorar com data retroativa de 01/01/2026até31/12/2026 findo o qual cessará de pleno direito, independentemente de comunicação, podendo, no entanto, ser prorrogado/renovado, mediante celebração de novo termo aditivo contratual expresso; 2 - Pactuar a contrapartida pedagógica cabível, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2026. / VIGÊNCIA: De 01.01.2026 a 31.12.2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Sra. Zelma de Fátima Chaves Pessoa - Representante Legal.

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026

(CURSOS DE MESTRADO e Doutorado)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas avisa que se encontrarão abertas a partir das 20/04/2026 a 30/04/2026 0h às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 65, de 15/04/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Karina Perrelli Randau

NºProcesso: 23007.00005204/2026-95. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, ASSOCIAÇÃO CENTRAL DA CIDADANIA - ACC - CNPJ 18.338.286/0001-85. Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos para a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, considerando-se para tanto as propostas que venham a oferecer boas condições estruturais de apoio acadêmico aos discentes do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, visando o cumprimento da curricularização da extensão do curso. Essa atividade é operacionalizada por meio da Ação Curricular de Extensão em Gestão de Cooperativas (CCA 1271), com carga horária 120 horas a serem cumpridas pelos discentes por meio de vivências nas organizações supracitadas. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/2014, Decreto 8.726//2016. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Data de Assinatura: 08/04/2026.

NºProcesso: 23007.00005299/2026-52. Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ - COPIRECÊ - CNPJ 13.715.339/0001-16. Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos para a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, considerando-se para tanto as propostas que venham a oferecer boas condições estruturais de apoio acadêmico aos discentes do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, visando o cumprimento da curricularização da extensão do curso. Essa atividade é operacionalizada por meio da Ação Curricular de Extensão em Gestão de Cooperativas (CCA 1271), com carga horária 120 horas a serem cumpridas pelos discentes por meio de vivências nas organizações supracitadas. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/2014, Decreto 8.726//2016. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Data de Assinatura: 08/04/2026.

NºProcesso: 23007.00005324/2026-56. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA GUAXINIM - CNPJ 26.460.317/0001-02. Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos para a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, considerando-se para tanto as propostas que venham a oferecer boas condições estruturais de apoio acadêmico aos discentes do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, visando o cumprimento da curricularização da extensão do curso. Essa atividade é operacionalizada por meio da Ação Curricular de Extensão em Gestão de Cooperativas (CCA 1271), com carga horária 120 horas a serem cumpridas pelos discentes por meio de vivências nas organizações supracitadas. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/2014, Decreto 8.726//2016. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Data de Assinatura: 08/04/2026.