Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 11925/2025.

Nº Processo: 23077.041413/2026-01.

Dispensa. Nº 81/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11925.21.1425 - UFRN/FUNPEC, suprimir recursos financeiros, alterar a cláusula décima segunda do contrato e altera quantitativos de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 15/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.539,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 8872/2021.

Nº Processo: 23077.039229/2026-93.

Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 08/11/2027, alocar recursos financeiros adicionais e incluir metas conforme plano de trabalho.. Vigência: 14/05/2026 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.570.277,31. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 155014

Nº Processo: 23527000600202681. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e insumos de impressão para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh. . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/04/2026) 155014-26443-2026NE800000

O DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 17/2026-PROGESP publicado no DOU nº 28 de 10/02/2026, Seção 3 e nº 44/2026-PROGESP publicado no DOU nº 52 de 18/03/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Assistente

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A

CARGO: Professor Temporário, Classe A, Assistente

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23078.507494/2020-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 27/04/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100.589,80. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Convênio Específico 41/2025

Processo nº: 23079.223360/2025-36

Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 41/2025

Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 15 de abril de 2026 (quarta-feira), na Edição nº 71, Seção 3, ISSN 1677-7069, pag. 60.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 41/2025.

Processo nº 23079.223360/2025-36

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 41/2025.

Título: Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje

Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais) para R$ 109.570,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta reais), através do novo aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP).

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.212101/2024-07.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, CNPJ: 43.237.334/0001-96, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001- 50.

Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Parceria, passando o seu término para 31/10/2026.

Data de Assinatura: 14/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.224768/2020-11

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Doação Onerosa

Doador: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB, CNPJ: 03.057.776/0001-36

Beneficiado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Cláusula terceira (Liberação das Parcelas dos Recursos Doados) A data de entrega dos relatórios referentes aos Resultados 02 foi alterada para 18 de junho de 2021 e a entrega dos Relatórios Finais foi alterada para 12 de novembro de 2021, conforme versão atualizada do Anexo V - Cronograma de Desembolso, que segue anexa a este Aditivo; Cláusula quinta (Relatórios) A data de entrega dos primeiros relatórios, técnico de progresso e financeiro parcial, foi alterada para 18/06/2021 e as datas de entrega do relatório técnico de progresso final, relatório financeiro final e relatório final de impacto foi alterada para 12/11/2021.

Data de Assinatura: 20/09/2021.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.201515/2023-11.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 205/2023 - AE 000962022.

Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI CETIQT, CNPJ: 03.851.105/0001-42.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados no Desenvolvimento de modelos baseados em dados e ferramentas em Python.

Valor Total: R$ 327.550,27 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 09/03/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.