Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23853.002675/2024-33.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor total de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 95.804,78 (noventa e cinco mil oitocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021:

prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 215 (duzentos e quinze) dias, a partir de 31/05/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, a partir de 01/05/2026 até 31/10/2026.. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.241,39. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23853.011429/2023-91.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: Acrescentar o valor total de 10,77% (dez vírgula setenta e sete centésimos por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a R$ 1.584.499,96 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme descrito nos itens 1.1.1.1 e 1.1.1.2, nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021.

Suprimir 9,52% (nove vírgula cinquenta e dois por cento) do valor contratado atualizado, a partir da assinatura do termo, equivalente a R$ 1.400.728,13 (um milhão, quatrocentos mil setecentos e vinte e oito reais e treze centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 09/04/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.897.652,11. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23082.023693/2024-27.

Dispensa. Nº 544/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 58.275.218/0001-39 - A K S V DE ARAUJO ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2025 por mais 2 (dois) meses, a partir de 16/04/2026 até 15/06/2026. Vigência: 16/04/2026 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 924865. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do instrumento de contrato n° 22/2021, por mais 09(nove) meses, a contar de 30/03/2026 com término em 29/12/2026. Valor Total: R$ 11.618.504,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/03/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.

Espécie: Contrato nº 4619/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Dalilla de Medeiros Praxedes. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 16/04/2026 a 29/07/2026.

Espécie: Contrato nº 4610/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Marcelo Soares Mota. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027.

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23080.045784/2023-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que o valor estimado anual da contratação passará de R$ 51.517,46 para R$ 53.651,88. A majoração no valor total do contrato, no período de 03/04/2026 a 02/04/2027 será de R$2.134,42. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.651,88. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 210/2025.

Nº Processo: 23080.007855/2024-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, sendo que a partir de 07 de abril de 2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,142850%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de abril de 2025 a março de 2026. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 1.540.000,00 para R$ 1.581.013,84. Vigência: 07/04/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.013,84. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080007891202625. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mudas de plantas diversas, nativas da mata atlântica, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 15/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Nº Processo: 23089.040669/2025-73.

Dispensa Nº 356/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em fisiologia e fisiopatologia humana aplicada às ciências da saúde - modalidade à distância (ead) - turma 2026-2027.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 976.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23089.000595/2026-13.

Dispensa Nº 359/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em neurociências- turma 2026-2027.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 1.674.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.342,34. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089041393/25-41. Objeto: Aquisição de Materiais para auxílio nas aulas dos Anfiteatros do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2026) 153031-15250-2026NE800647