Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23541.000105/2025-11.

Pregão Nº 90167/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 42.581.113/0001-78 - TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) cadeiras de exames e tratamento odontológico para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 072/2024.

Nº Processo: 23541.000234/2023-04.

Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 69.461,62, equivalente a 6,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/04/2026. Vigência: 14/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.520,73. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 018/2024.

Nº Processo: 23541.000288/2023-03.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.013.406/0001-22 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.575,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000411202540. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 155125-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23523.013973/2026-52.

Dispensa Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por base legal o processo supracitado, referente a dispensa (0024/2026), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de materiais de primeiros socorros, conforme quantidades estimadas no projeto básico - anexo i. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o edital, seus anexos e a proposta da contratada..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.409.514,72. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23523.005097/2023-48.

Pregão. Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 010/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 14/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.076.181,06. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 229/2024.

Nº Processo: 23523.015545/2023-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 26.649.502/0001-31 - ADVANTAGE ENTERPRISE DO BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste, conforme o item 9 do termo de referência, perfazendo o montante estimado de 4,17%, referente ao período de agosto de 2024 e julho de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.230,48. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96108/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.00118320261. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do HUGG e HUSE. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96108-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/04/2026) 155911-15255-2026NE000015

Nº Processo: 23539.013401/2025-13.

Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva em monitor multiparâmetro da marca philips, modelo: expression mr-400 e número de série: us53201751, para atender à ressonância magnética do hulw..

Fundamento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 30/04/2026 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 17.520,22. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Processo n° 23539.007564/2026-48

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HOSPITALARES EIRELI, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90068/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90068/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003260/2025-01.

João Pessoa-PB, 15 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Processo n° 23539.007904/2026-31

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90071/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90071/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.029222-17.

João Pessoa-PB, 15 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Número do Contrato: 15/2026.

Nº Processo: 23526.020209/2025-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.728.567/0001-32 - RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o contrato nº 15/2026 na sua Cláusula Terceira - Preço e Condições de Pagamento. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.550,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540023392202530. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO HENRIQUE MELO VIANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2026) 155126-26443-2026NE000001