Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23534.006320/2026-98.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3 ( grupo 01) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1.cessão de 01 (um) equipamento totalmente automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina e do sedimento urinário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23820.004583/2025-56.

Pregão Nº 90188/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 13 e 18 do termo de referência de 16 bombas de infusão ( oito bombas de infusão para cada item)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 49.644,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PROCESSO SEI 23528.009040/2024-59- 2º Termo aditivo ao contrato 07/2024- empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/07/2026 e encerramento em 19/07/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. VALOR: R$ 15.831,84. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Número do Contrato: 64/2025.

Nº Processo: 23521.013206/2025-82.

Pregão. Nº 90069/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.610.681/0005-33 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de Contrato original, em razão da incorporação da empresa famap nutrição parenteral ltda, inscrita no cnpj/mf n° 00.583.890/0001-01, pela empresa hosp-pharma manipulação e suprimentos ltda, na rua coronel jairo pereira, nº 599, bairro palmares, cidade de belo horizonte, estado de minas gerais, cep 31160-560, inscrita no cnpj/mf n° 00.610.681/0005-33, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 12/04/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.910,00. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2026).

Nº Processo: 23524.038779/2025-99.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Produtos de para saúde - órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - (trauma/hastes/placas), em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 81.368,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23524.035801/2022-04.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/06/2026 e encerramento em 08/06/2027. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.448,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1734644

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160358 SEI HCPA 23092.002037/2026-33

Nome do Contratado: Toxilab Laboratório de Análises Ltda

CNPJ: 73.255.390/0001-14

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de análise da qualidade de água e caracterização dos efluentes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, serviços a serem realizados nas dependências da contratada e do HCPA na forma da medição por demanda.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 459.930,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 14/04/2026

Empenho: 2026NE505862 de 31/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1736042

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159832 SEI HCPA 23092.017574/2025-05

Nome do Contratado: CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA.

CNPJ: 28.005.396/0001-89

Objeto: prestação de serviços de certificação de capelas de exaustão e fluxo laminar e áreas limpas, testes de recuperação em ambientes limpos e manutenção corretiva das capelas com fornecimento de peças.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 213.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 14/04/2026

Empenho: 2026NE505920 de 07/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Mariela Fabres Deud José CPF: ***.375.750-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1735954

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160360 SEI HCPA 23092.002056/2026-60

Nome do Contratado: MHC Engenharia Ltda.

CNPJ: 33.356.636/0001-20

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de proteção contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Período de Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 06 MESES, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉ DE TERMO ADITIVO, POR IGUAL PERÍODO E RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, POR JUSTO MOTIVO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 348.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 15/04/2026

Empenho: 2026NE505909 de 07/04/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Henrique Castro de Souza CPF: ***.037.376-**.

Processo nº 160745 SEI HCPA 23092.004419/2026-00 - MANUTENÇÃO E REPARO EM VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR MARCA: MAQUET, MODELO: SERVO

Fornecedor: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 184.229,1600

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 14/04/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735128 AO CONTRATO Nº 1212968 Contratada: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA

CNPJ: 47.218.871/0001-40

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Nº do Processo: 154.695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13

Data da assinatura: 14/04/2026

Empenho: 2026NE500502 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1212968, que tem como objeto o fornecimento de INSUMOS PARA HEMOTERAPIA - MICROCUVETAS HEMOGLOBINA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de abril de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735137 AO CONTRATO Nº 1209126 Contratada: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA

CNPJ: 47.218.871/0001-40

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 154.695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13

Data da assinatura: 14/04/2026

Empenho: 2026NE500502 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1209126, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO dos equipamentos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de abril de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**.