Seção 3 — 16/04/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 1886/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.563.692/0001-26; Objeto: eventual contratação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, contemplando manutenção e melhoria de sistemas em ambiente de produção, criação de novos sistemas e serviços, relatórios, análise e atendimento de ocorrências de sistemas em produção, atualização e criação de documentação, em conformidade com o Processo de Desenvolvimento de Software adotado pela CMB: oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90061/2024; Processo de Acompanhamento nº 18750.004394/2025-14; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/04/2026, com a manutenção das demais condições estabelecidas; amparo legal: artigo 84, caput, da Lei 14.133/21 e o artigo 22 do Decreto 11.462/23. Assinado em 07/04/2026. Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio de Morais Emery - Diretor; pela Contratada: Lauriney Pereira de Castro e Eduardo de Abreu Coutinho - Procuradores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90023/2026 - Processo SEI nº: 18750.014455/2025-51. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Análises Químicas. Data da sessão: 12 de maio de 2026, às 10h00m.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90009/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90009/2026 - para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve seu objeto ARREMATADO pelas licitantes: Item 01 - S.J. SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.240.849/0001-33, no valor de R$ 21.948,00; Item 03 - POLO SUL CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.952.046/0001-90, no valor negociado de R$ 44.899,90; Item 04 - DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, no valor de R$ 59.210,00; Item 05 - POLO SUL CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.952.046/0001-90 , no valor de R$ 56.969,55; Item 06 - ARTHUR DE SOUZA PEREIRA COSTA, CNPJ nº 57.775.531/0001-73, no valor de R$ 146.999,85 e o FRACASSO do ITEM 02, conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.003250/2024-60.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira

A SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), por intermédio da Divisão de Gestão de Sanções de Aquisições e Contratações (GAGES), nos termos da Norma LA 001, v. 03, expede a presente Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2026 00006, de 13/02/2026 à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 17.298.685/0001-05, com endereço na Rua Bráulio nº 360, Bairro Santo Elias, Mesquita, Rio de Janeiro, CEP 26.560-580, em obediência aos princípios de ampla defesa e do contraditório, para que a mesma, caso queira, apresente defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União, quanto à aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 251.833,05 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e cinco centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o SERPRO, por 02 (dois) anos, c/c rescisão unilateral do contrato RG nº 140.459/2022, por descumprimento de cláusulas contratuais, o que afeta a subcláusula 3.1.3, c/c as alíneas "b" e "c" da subcláusula 8.1, c/c as subcláusulas 8.6.1, 8.7.2, alínea "d", 9.1, 9.3.1, 9.3.2, 9.3.3, 9.3.4, 9.3.5 e 9.3.7, do contrato mencionado, em conformidade com o estabelecido nos incisos II e III do artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e Processos nºs 00934/2022 e SERPRO PPT-2026/00005.

Brasília-DF, 13 de abril de 2026.

FABIANO NASCIMENTO DE SOUSA

Gerente de Divisão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2026 - UASG 803080

Nº Processo: SERPRO-PSI-2026/00023.

Aquisição de Solução Integrada de Painel LED, contemplando software, hardware e garantia técnica. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-90232-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90232/2026.

Vinícius Alves

Pregoeiro

Contrato RG Nº 186171/2024 Processo: SERPRO-PPT-2024/00003. PREGÃO Nº: 00091/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S A. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação do contrato. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor total R$ 85.737,50. Data da Assinatura: 14/04/2026.

Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00100. Pregão Nº: 01187/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de subsistemas de discos IBM Storage FlashSystem 9500 - 70TB, para atender o software IBM Storage Virtualize, com garantia técnica e Serviço de Consultoria. Data da Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2033. Valor total estimado: R$ 3.563.459,98. Valor anual estimado: R$ 509.065,71.

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Grupo de Teatro Armatrux, CNPJ: 00.064.866/0001-66 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Mordida Exploratória" - no período de 10 de abril a 11 de maio de 2026, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 19 de março a 11 de julho de 2026. ASSINATURA em 19 de março de 2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00582 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet;

OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Mato Grosso - Lotes 02 e 03. 1) Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.05.2026 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091263. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00582 (7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00592 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir de Brasília (DF) - Lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.05.2026 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091379. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00592 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00585 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Refil para Purificador de Água e Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 29.04.2026 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1091346; Informações: [email protected].

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela Licitação

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4926 firmado com Eventtus LTDA; CNPJ: 03.996.221/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Seminário Mulheres de Ação e Propósito; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/06/2026; Data de assinatura: 27/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4792 firmado com Tática Marketing Esportivo LTDA; CNPJ: 06.103.531/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações 2026 - 02 etapas - Inverno/ Verão; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2027; Data de assinatura: 03/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4747 firmado com Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí; CNPJ: 07.243.215/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Turismo - FETUR 2026; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2026; Data de assinatura: 16/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5252 firmado com Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP; CNPJ: 34.034.319/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Federativa São Paulo; Local: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2026; Data de assinatura: 18/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-808 firmado com Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora da Saúde; CNPJ: 07.343.722/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Expoçucar - Exposição Agropecuária e da Agricultura Familiar do Município de Pão de Açúcar; Local: Pão de Açúcar/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2025; Data de assinatura: 27/08/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4704 firmado com Mare Produções Culturais; CNPJ: 22.056.319/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Salvador Jazz - 7ª Edição; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2026; Data de assinatura: 20/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4790 firmado com Antônio Lucas Matos Feitoza; CNPJ: 48.352.037/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 10 Anos do Bloco Vem Ni Mim, Arnesto; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 09/05/2026; Data de assinatura: 15/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4690 firmado com Austral Consultoria Ltda; CNPJ: 09.055.982/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto iBEM26 - The Internacional Meeting on Brazil´s Energy Market; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/06/2026; Data de assinatura: 19/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4735 firmado com Cantaloupe Organização de Eventos Ltda; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraíba Restaurant Week; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2026; Data de assinatura: 20/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4698 firmado com TR Crono Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cangaço Triathlon Series; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/08/2026; Data de assinatura: 09/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4884 firmado com Agrosul Máquinas Ltda; CNPJ: 40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Bahia 2026; Local: Luís Eduardo Magalhães/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 15/05/2026; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5041 firmado com Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - Abahiasolar; CNPJ: 34.734.733/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ABS Roadshow Feira de Santana; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00 Prazo de vigência: 08/07/2026; Data de assinatura: 23/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4945 firmado com MV Escalante Ltda; CNPJ: 17.996.781/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Equityclub; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00 Prazo de vigência: 24/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4915 firmado com Zênite Assessoria Esportiva e Eventos Ltda; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Music Run - Etapa Samba; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00 Prazo de vigência: 13/06/2026; Data de assinatura: 11/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5079 firmado com N S de Araújo & Cia Ltda; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sealba Alagoinhas -2026; Local: Alagoinhas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00 Prazo de vigência: 20/06/2026; Data de assinatura: 18/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4903 firmado com Instituto de Mulheres Negras Luiza Mahin; CNPJ: 60.475.859/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Corrida Mulheres Pela Vida - Pelo Fim da Violência de Gênero; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00 Prazo de vigência: 06/06/2026; Data de assinatura: 06/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5059 firmado com Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos Ltda; CNPJ: 27.997.819/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - 3ª Etapa Rio Grande do Norte; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00 Prazo de vigência: 04/06/2026; Data de assinatura: 04/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4974 firmado com Munícipio de Uirauna/PB; CNPJ: 08.924.078/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UnaFrevo 2026; Local: Uiraúna - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00 Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4977 firmado com Espacial Negócios e Eventos Ltda; CNPJ 40.810.350/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba - CONFEP; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 25/06/2026; Data de assinatura: 23/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4979 firmado com Ancora X Comunicação e Serviços Ltda; CNPJ 42.096.728/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto PBXP - Paraíba Business Experience; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 26/06/2026; Data de assinatura: 24/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4976 firmado com Prefeitura Municipal de São José do Sabugi; CNPJ 08.883.217/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Cavalgada de São José do Sabugi -PB 2026; Local: São José do Sabugi - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 06/06/2026; Data de assinatura: 03/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4985 firmado com 17.066.726 Amanda Bernadete Eugênia da Silva Costa; CNPJ 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Saint Patrick's Day Natal; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 27/06/2026; Data de assinatura: 04/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4925 firmado com Daniel de Aragão (Dreams Eventos); CNPJ 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fesbell Aracaju; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2026; Data de assinatura: 06/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4700 firmado com TR Crono Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Estações - Etapa Outono; Local: Cabedelo/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/06/2026; Data de assinatura: 23/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5048 firmado com Snow Business Ltda; CNPJ: 22.141.431/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoEcomm Salvador 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2026; Data de assinatura: 30/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4882 firmado com SB Franquias Ltda; CNPJ: 22.840.658/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VIII Convenção de Franqueados - Sal e Brasa Grill Express; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 11/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4896 firmado com 53.982.94 Gleyberson da Silva Pontes; CNPJ: 53.982.947/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida Por Mim, Eu Vou! 2026; Local: Guarabira/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/06/2026; Data de assinatura: 12/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4948 firmado com Argus Assessoria e Eventos de Turismo Ltda; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 17º Fórum de Turismo do RN e 12º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur); Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2026; Data de assinatura: 25/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4934 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos Ltda; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona Jampa 21K - 2026; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2026; Data de assinatura 23/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4821.723 firmado com 62.417.341 Lucas Lopes Aguiar dos Santos; CNPJ: 62.417.341/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Arábias Nordestinas: Sons do Sertão, Ecos do Oriente; Local: Aracaju/SE; Barra dos Coqueiros/SE; Laranjeiras/SE; São Cristóvão/SE; Maruim/SE; Santo Amaro das Brotas/SE; Itaporanga d'Ajuda/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE; Canindé de São Francisco/SE Piranhas/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.696,00; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 27/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4805 firmado com Associação do Ministério Público do Estado da Bahia; CNPJ: 13.041.124/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia; Local: Porto Seguro/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 25/06/2027; Data de assinatura: 23/03/2026.