Seção 1 — 17/04/2026

Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção I, Anexo V, Página nº 16, Autorização nº 8, Processo nº 01450.002935/2024-71, publicada em 13 de setembro de 2024, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva, Carla Janayna de Souza e Janiclete de Souza Ribeiro".

Na Portaria Nº 28, de 19 de março de 2026, Seção 1, Anexo V, Página 07, Autorização nº 12, Processo nº: 01450.010545/2025-55, publicada em 20/03/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio"

Portaria nº 90, de 6 de outubro de 2025, Seção 1, Página nº 38, Autorização nº 29, Processo nº: 01508.000797/2024-82, publicada em 07/10/2025 onde se lê: "Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig e Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira"; leia-se: "Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig, Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira e Klismann Timm Branco".

Na Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 17, Autorização nº 12, Processo nº 01450.009432/2024-26, publicada em 20/01/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão e Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo", leia-se "Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales e Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros" e onde se lê "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Museu de Arqueologia e Ciências Naturais (MUSARQ) - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)", leia-se "Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas e Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP/UEPB."

Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 15, Autorização nº 22, Processo nº: 01504.000389/2025-41, publicada em 13/01/2026, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Sheila Elizabete da Silva", leia-se "Arqueólogo coordenador de campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana".

Na Portaria Nº 67, de 31 de julho de 2025, Seção 1, Página nº 9, Autorização nº 04, Processo nº: 01502.001202/2021-13, publicada em 1/08/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Bruno Moreira da Silva", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Neilson Evangelista de Souza Júnior"

Na Portaria nº 23, de 2 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Página nº 22, autorização nº 06, Processo nº 01492.000339/2022-06, publicada em 03/03/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jaqueline da Silva Belletti, Bárbara Rogens Ramos Bezerra, Danilo Chagas Assunção, Cícero Ney Pereira de Oliveira e Fábio Grossi", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jaqueline da Silva Belletti, Bárbara Rogens Ramos Bezerra, Danilo Chagas Assunção, Cícero Ney Pereira de Oliveira, Fábio Grossi e Ana Carolina Lobato Borges".

Aloca Funções Gratificadas dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, e os incisos V e VI do art. 7º, do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, considerando o quadro distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Aeronáutica, definida pela Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e tomando como base o que consta do Processo nº 67050.011319/2025-11, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:

Art. 1º Ficam alocadas, do Comando da Aeronáutica para a estrutura da Diretoria de Ensino - DIRENS, vinculadas ao Comando-Geral do Pessoal - COMGEP, as seguintes Funções Gratificadas:

I - treze Funções Gratificadas - FG-4, para a Academia da Força Aérea - AFA;

II - uma Função Gratificada - FG-4, para o Colégio Tenente Rego Barros - CTRB;

III - uma Função Gratificada - FG-4, para o Colégio Brigadeiro Newton Braga - CBNB;

IV - seis Funções Gratificadas - FG-4, para a Universidade da Força Aérea - UNIFA;

V - quatro Funções Gratificadas - FG-5, para o Colégio Brigadeiro Newton Braga - CBNB;

VI - seis Funções Gratificadas - FG-5, para o Colégio Tenente Rego Barros - CTRB; e

VII - duas Funções Gratificadas - FG-5, para a Escola Caminho das Estrelas - ECE.

Art. 2º A alocação tratada nesta Portaria deve ser registrada no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no respectivo Regimento Interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

ANEXO

ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA

(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, alterado pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023; pela Portaria GABAER nº 617/GC3, de 9 de novembro de 2023; pela Portaria GABAER/GC3 n° 710, de 11 de março de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.447, de 17 de maio de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.460, de 24 de junho de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.522, de 21 de outubro de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.544, de 28 de novembro de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 895, de 24 de janeiro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 968, de 17 de abril de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 999, de 5 de junho de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.006, de 2 de julho de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.028, de 31 de julho de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.039, de 13 de agosto de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.059, de 30 de setembro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.070, de 22 de outubro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.078, de 11 de novembro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.087, de 3 de dezembro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.121, de 9 de janeiro de 2026; e pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.126, de 12 de janeiro de 2026)

O Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Coronel Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GABAER N° 1262/GC1, de 3 de Setembro de 2025, transcrita no Diário Oficial da União, edição 168, seção 2, página 8, de 4 de setembro de 2025, em conformidade com o Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da Portaria DIREF no 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade no 002/GAP-SP/2025, NUP n° 67100.000949/2026-08, resolve:

Art. 1° Aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 12 (doze) meses, e multa compensatória no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), nos termos no inciso III, do Art. 155 e nos incisos II e III, do Art. 156 da Lei n° 14.133/2021 à Empresa TRISOL SOLUÇÕES OBRA

ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.466.025/0001-04.

Art. 2° A aplicação da sanção decorreu de deixar de executar os serviços constantes na Nota de Empenho n° 2025NE002609, cometendo infração administrativa conforme disposto no inciso III, do Art. 155 da Lei n° 14.133/2021. O procedimento de apuração propiciou ampla defesa, observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão constante do artigo 5°, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Dispõe sobre a indicação, no âmbito do relacionamento intergovernamental junto ao Ministério da Defesa Nacional da República da Guatemala, da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA, vinculada ao Comando da Aeronáutica, para atuar em operação comercial de exportação relativa a Produto de Defesa - PRODE.

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 1.456, de 12 de março de 2026, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60071.000105/2026-02 e nº 60011.000017/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica indicada, no âmbito do relacionamento intergovernamental junto ao Ministério da Defesa Nacional da República da Guatemala, a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA, vinculada ao Comando da Aeronáutica, para atuar em operação comercial de exportação relativa a Produto de Defesa - PRODE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES