DOU 17/04/2026 — Seção 2 · Página 35 | JusConsulta

DOU 17/04/2026 — Seção 2 · Página 35 | JusConsulta

Portaria

PORTARIA Nº 2.171/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000411/2026-00, resolve:

Dispensar a servidora MONICA MOREIRA SCARPELLINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3160520, SIAPECAD nº 02330739, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.172/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000411/2026-00, resolve:

Designar o servidor JOAO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1555390, SIAPECAD nº 01555390, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.173/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000375/2026-76, resolve:

Dispensar o servidor JACKSON LENER ASSUNCAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3432333, SIAPECAD nº 02484533, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.174/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000375/2026-76, resolve:

Designar a servidora MONICA MOREIRA SCARPELLINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3160520, SIAPECAD nº 02330739, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.175/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000474/2026-58, resolve:

Exonerar o servidor NICOLAS WILKER FIORATTI SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3442213, SIAPECAD nº 02490376, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 12 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.176/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000474/2026-58, resolve:

Dispensar o servidor NICOLAS WILKER FIORATTI SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3442213, SIAPECAD nº 02490376, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 12 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.177/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000474/2026-58, resolve:

Nomear o servidor JACKSON LENER ASSUNCAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3432333, SIAPECAD nº 02484533, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Almenara, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.178/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000474/2026-58, resolve:

Designar o servidor JACKSON LENER ASSUNCAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3432333, SIAPECAD nº 02484533, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.179/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000550/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0967093, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONALDO ANDRUSYSZYN CELINO TOURINHO, SIAPE nº 1275986, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Portaria

PORTARIA Nº 2.051/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007254/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KEILA VARGAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3070394, SIAPECAD nº 02252821, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.052/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007254/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SYRLLEY CASTILHO DE MORAES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2356107, SIAPECAD nº 02118873, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.054/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA SILVA ABREU, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Breves, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 953184 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.055/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CHARGLES DOS SANTOS LAUVERS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Castanhal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210717 (falecimento).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.056/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Castanhal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210505 (demissão).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.057/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GESSIANE DA SILVA PAULINO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ECONOMIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Castanhal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 953984 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.058/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALLEY MICHAEL DA SILVA PROCÓPIO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210527 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.059/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO RODRIGUES VICTOR DE CARVALHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Rural Marabá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 954841 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA