Seção 2 — 17/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo n° 23381.002281.2026-41, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/04/2026.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo n° 23381.002559.2026-80, resolve:

Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Marcos Vicente dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer cargo de Diretor de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais, Reitoria Código CD-03.

Mary Roberta Meira Marinho

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005989/2026-59, resolve:

Contratar como Professor Substituto JOÃO DA SILVA PROCÓPIO, conforme código do titular n° 951686, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciências Contábeis, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.013001/2025-44, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROBERTA VANESSA ROJO PARCIANELLO, contrato 92/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Cascavel, a partir de 24 de julho de 2026 até 23 de julho de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.025679/2023-86, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 21 de novembro de 2025 a 20 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.710, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 574, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 2, página 15, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.339, de 4 de novembro de 2025, publicada no DOU de 06 de novembro de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 1324253, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020776/2026-59, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 10/05/2026 a 09/11/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.753, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 27, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 767, de 4 de julho de 2025, publicada no DOU de 8 de julho de 2025, Seção 2, página 14, prorrogado pela Portaria REI/IFPE nº 1.431, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1025559, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.010202/2026-83, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EURICO JOSE RODRIGUES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1213441, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina, para exercer a Função Gratificada de chefe do Setor de Transportes e Vigilância (STV/CBLJ) do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.005440/2026-10, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 09/10/2024 - DOU de 10/10/2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19/12/2024 - DOU de 23/12/2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: FREDERICO JOSÉ DE LIMA IZIDRO GOMES - Na Área de Conhecimento: Matemática (Opção 107), Classe-Nível A-1, no período de 15/04/2026 a 14/04/2027, conforme Termo de Contrato, em razão da recondução ao cargo de Diretor(a)-Geral da servidora Maria de Fátima Neves Cabral, matrícula SIAPE nº 1256749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do referido Campus, pelo período de 04 (quatro) anos a contar de 05/05/2024, conforme Portaria REI/IFPE 511/2024(2278371), com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus Abreu e Lima.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR