Seção 2 — 17/04/2026

Na Portaria 488, de 07/04/2026, publicada no DOU de 10/04/2026, seção 2, página 24, que prorrogou contrato de Professor Substituto do Campus Ipojuca, Onde se lê: "Maria Clara Sobral Galindo"; LEIA-SE: "CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000149/2026-41, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 17/04/2026, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Daiane Novais Eiras, Matrícula SIAPE nº 1048254, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0951395, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000380/2026-23, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2421608, Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, Campus São Raimundo Nonato, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 20/4 a 4/5/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Marceane Barros Lourenço, SIAPE nº 3220133.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.197 - GAB/REI/IFPI, de 16 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000249/2026-87, resolve:

Dispensar a servidora LEIDIANE MAGALHÃES DE ARAÚJO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324577, lotada no Campus Corrente, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento ás Pessoas com Necessidades Especificas - NAPNE, Código FG-01 do citado campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2212/2025 - GAB/REI/IFPI, de 22 de agosto de 2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.200 - GAB/REI/IFPI, de 16 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000249/2026-87, resolve:

Designar a servidora KARINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860556, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1 do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições resolve:

PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2026, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto das disciplinas de Educação Física e Língua Portuguesa, regido pelo Edital nº 12/2024 - DG/AP/RE/IFRN, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024, Seção 3, página 52, cujo Resultado Final foi Homologado pelo Edital nº 14/2024- DG/AP/RE/IFRN, de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, Seção 3, página 40.

CLEONE SILVA DE LIMA

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.001161.2026-48, de 14/04/2025, resolve:

I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso Técnico de Nível Médio em Comércio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.

GILMARA FREIRE AZEVEDO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000517.2026-74, de 15 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir da publicação desta Portaria, o(a) servidor(a) KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 1510390, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de confiança de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física (FUC-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000518.2026-19, de 15 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir da publicação desta Portaria, o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO ALVES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2656114, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de confiança de Coordenador(a) do Coordenador do Curso Subsequente de Guia de Turismo (FUC-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000466.2026-57, de 25 de março de 2026, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 92/2026 - DG/NC/RE/IFRN, de 26 de março de 2026, que designou o Coordenador da COPEIN/NC, o servidor Carlos Deyvinson Reges Bessa, matrícula SIAPE nº 3010710, de modo que onde se lê:

"[...]Coordenação de Pesquisa e Inovação, conforme DOU nº 59, de 27/03/2026, seção 2, página 22. [...] ",

Leia-se:

"[...]Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, conforme DOU nº 59, de 27/03/2026, seção 2, página 22. [...]"

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001190.2026-18, de 16 de abril de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 680/2026 - RE/IFRN, de 13 de março de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor EUGÊNIO RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3009429, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001182/2026-07, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THIAGO DE SOUZA FIGUEIREDO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956651;

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei n.º 8.112/90;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

RAFAEL BARRETO ALMADA