Seção 2 — 17/04/2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.153894/2026-98, resolve:

Nomear DAVID ROSA JUNIOR habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191 , seção 3, página 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Física - GFI de Niterói e subordinado ao Instituto de Física - EGF, Área de Conhecimento: Física Teórica Geral, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 640308, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente JOAO FLORENCIO JUNIOR, publicada pela Portaria nº 2957, DOU nº 209, seção 2, página 62, em 03/11/2025.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184076/2025-56, resolve:

Nomear ALESSANDRA FELIX DA SILVA ANDRE habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 46, publicada no DOU nº 52, seção 3, página 48, em 18/03/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - MEM de Niterói e subordinado à Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - CME, Área de Conhecimento: Enfermagem em Saúde Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233671, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente MARIA LUIZA GARCIA ROSA, publicada pela Portaria nº 1964, DOU nº 217, seção 2, página 30, em 18/11/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.156084/2026-93, resolve:

Nomear DENIS GONÇALVES FERREIRA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Saúde em Sociedade - MSS de Niterói e subordinado ao Instituto de Saúde Coletiva - ISC, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva / Saúde Pública, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 237589, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente ELIANA MYRIAM SERFATY GABBAY, publicada pela Portaria nº 1015, DOU nº 82, seção 2, página 45, em 05/05/2025.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.161659/2026-90, resolve:

Art. 1º - Dispensar LENIN DOS SANTOS PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 362814, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Segurança Pública, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, designado pela Portaria nº. 540 de 19/03/2026, publicada no D.O.U. de 23/03/2026. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Segurança Pública, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.161659/2026-90, resolve:

Art. 1º - Designar KLARISSA ALMEIDA SILVA PLATERO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1459802, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Segurança Pública, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geologia e Geofísica, do Instituto de Geociências; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.156727/2026-07, resolve:

Art. 1º - Designar LEONARDO GUIMARÃES MIQUELUTTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1044754, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Geologia e Geofísica, do Instituto de Geociências.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.179627/2025-60, resolve:

Art. 1º - Dispensar YUTAO XING, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1815160, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1854 de 11/07/2025, publicada no D.O.U. de 16/07/2025. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº 23069.179627/2025-60, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ALESSANDRA DA ROCHA DUAILIBE MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1083676, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da Escola de Engenharia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTÔNIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Nordic Institute of Latin American Studies da STOCKHOLM UNIVERSITY, em Estocolmo, Suécia, de 06/06/2026 a 01/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Erasmus+ International Credit Mobility Programme - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160740/2026-52).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.271 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ORIZON PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 300549/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento: "International Conference on Optimization and Machine Learning, Theory and Applications (ICOMaLTA-2026)", com apresentação de trabalho, em Arica, no Chile, pelo período de 09/05/2026 a 16/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG e CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018341/2026-51)

Nº 2.272 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº 1374793/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de Cerimônia de Premiação do Lush Prize 2026 e de um Seminário em formato de Mesa-Redonda, na qualidade de membro do Painel de Avaliação do prêmio, em Londres, na Inglaterra, pelo período de 09/05/2026 a 14/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018541/2026-11)

Nº 2.273 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCUS FRAGA VIEIRA, Matrícula nº 1127271/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para Participar de Missão de pesquisa dentro do projeto CAPESCOFECUB project nº 23038.003097/2019-07 realizado em parceria com pesquisadores da Université de Lorraine, em Metz, na França, pelo período de 31/05/2026 a 01/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016420/2026-27)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.274 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RUBEM SANTA BRIGIDA BARROS NETO, Matrícula nº 1263146/SIAPE, Professor substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.039541/2025-66)

Nº 2.275 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDO COSTA E SILVA, Matrícula nº 3500165/SIAPE, Professor substituto, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.007759/2025-51)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.276 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO, Matrícula nº 1316942/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, representando o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, e de Reunião com Professores de Direito Público da Universidade de Alicante, em Alicante, na Espanha, pelo período de 23/05/2026 a 31/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003320/2026-31)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.284 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de VALDIR NUNES DA SILVA NETTO, Matrícula nº 3494904/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás, tornando a medida efetiva a contar de 15/04/2026. (Processo nº 23070.016890/2026-91)

Nº 2.286 - Art. 1º Dispensar RENATO CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1749415/SIAPE, Técnico de Laboratório, da função de Coordenador de Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1.Art. 2º Designar RENATO CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1749415/SIAPE, Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.018254/2026-01)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.287 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRE DE ARAUJO BADIM, Matrícula nº 6302330/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "International Staff Week 2026 (ISW2026)", na cidade de Lisboa/Portugal, representando a UFG como Secretário de Relações Internacionais, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018019/2026-21)

Nº 2.288 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do "Evonik Sciencing Academy 2026", como palestrante, nas cidades de Auburn e Mobile/Estados Unidos da América, no período de 15/05/2026 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017526/2026-48)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES