Seção 2 — 17/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002696/2026-95, resolve:

DESIGNAR VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula Siape nº 1531063, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério, no período de 1º de abril de 2026 a 31 de maio de 2026.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009870/2024-69, resolve:

DISPENSAR CASSIO FELIPE BUENO, matrícula Siape nº 1459636, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009870/2024-69, resolve:

DESIGNAR CLESIVANIA SANTOS RODRIGUES E SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº 1713315, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no disposto do Decreto de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, aprovado pela Portaria MCTIC nº 7.052, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, para um mandato de três anos:

I - Adriana Soares de Carvalho e Laureen Michele Houllou, como membros representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Desenvolvimento Tecnológico, respectivamente;

II - José Etham de Lucena Barbosa, como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto;

III - como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro:

a) Ricardo Andre Cavalcanti de Souza, representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE; e

b) Renato Augusto Pontes Cunha, representante do SINDAÇÚCAR.

Art. 2º Fica nomeado, como Coordenador do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE:

I - James Correia de Melo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS DINIZ TAVARES

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 15 de abril de 2026, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CLÉO QUARESMA DIAS JÚNIOR, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para realizar visita técnica e participar de reuniões e seminários na Leibniz University Hannover (LUH), bem como participar representando o projeto ATTO, na "31ª reunião da Comissão Mista de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação", organizada pelo MCTI, em Hannover e Berlin/Alemanha, de 19/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (processo nº 408944/2024-2), conforme Processo nº 01280.000527/2026-45.

THALES SEHN KÖRTING, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "55th Meeting of International Charter Space and Major Disasters", promovida pela Agência Espacial Europeia - ESA, e pela Agência Espacial dos Emirados Árabes Unidos UAESA, com o objetivo de discutir as atividades em andamento, mecanismos de coordenação e desenvolvimentos futuros da Carta Internacional, em Paris/França, de 20/04/2026 a 24/04/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002583/2026-62.

RUBENS DINIZ TAVARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA, CPF ***.322.231-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Governança em Tecnologias para Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01302.000241/2026-64).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar GESIANE DA SILVA LIMA, CPF ***.010.884-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000094/2026-44).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01280.000031/2026-71, resolve:

Declarar, a contar de 26 de janeiro de 2026, por posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe S, Padrão I, ocupado pela servidora LARISSA RAMOS CHEVREUIL, matrícula SIAPE nº ****140, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01205.000191/2026-13, resolve:

Declarar, a contar de 15 de março de 2026, por motivo de exoneração, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe S, Padrão I, ocupado pela servidora LIDIANE DINIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº ****548, do quadro de pessoal do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01242.000381/2026-94, resolve:

Declarar, a contar de 6 de abril de 2026, por posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe C, Padrão VI, ocupado pelo servidor RONALD DA CONCEIÇÃO DE SÁ, matrícula SIAPE nº ****433, do quadro de pessoal do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.001785/2026-75, resolve:

Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, por posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES, matrícula SIAPE nº ****509, do quadro de pessoal deste Ministério.

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar FERNANDO VAREJÃO FREIRE, CPF ***.301.351-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005800/2026-54).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar BIANCA AMARO DE MELO, CPF ***.513.051-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005800/2026-54).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar ARNALDO PINHEIRO COSTA GAIO, CPF ***.034.087-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão da Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000231/2026-09).

SÉRGIO CRUZ