Seção 2 — 17/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RICARDO FERREIRA VIEIRA DE CASTRO, CPF ***.291.907-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Gestão da Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto da função que atualmente exerce (Processo SEI nº 01240.000231/2026-09).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar AGNALDO CIESLAK, CPF ***.919.969-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Estratégia, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000231/2026-09).

SÉRGIO CRUZ

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 2251/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.017.811-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Rastreio, Controle e Recepção, código FCE 1.05, vinculado à Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Processo 01340.001219/2025-02, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE MACEDO TORRES, CPF nº ***.983.422-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.05, vinculado à Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 12, de 05 de março de 2025, publicada no DOU de 06 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 5300/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Designar ROGER KOBER, CPF nº ***.017.811-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Chefe do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.05, vinculado à Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 4708/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRACEMA MOTA CORTES ARANTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CESAR ARANTES, ocupante do cargo de Técnico S-III, matrícula SIAPE 1150069, do quadro de pessoal inativo deste Instituto, falecido em 21 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2025.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HERMINIA FROES BRAGANCA, CPF nº ***.972.197-**, matrícula SIAPE nº 176****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional - SECIN, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério.

Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC nº 9, de 11 de novembro de 2025.

FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:

VALERIA CUCCIA, do Serviço de Gerência de Rejeitos, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre Tecnologias e Gerenciamento de Resíduos Radioativos (TWG-WATEC), em Viena, Áustria, de 17 a 24/05/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000366/2026-06.

Francisco Rondinelli Júnior

No Despacho do Presidente de 08 de abril de 2026, publicado no DOU nº 68, Seção 2, pág. 09, de 10/04/2026, referente ao afastamento do país do servidor público LEONARDO LIMA DE BRITO,

onde se lê: "de 25/04 e 03/05/2026"

leia-se: "de 25/04 a 03/05/2026"

No Despacho do Presidente de 08 de abril de 2026, publicado no DOU nº 68, Seção 2, pág. 09, de 10/04/2026, referente ao afastamento do país do servidor público PEDRO MAFFIA DA SILVA,

onde se lê: de 25/04 e 03/05/2026

leia-se: de 25/04 a 03/05/2026

Na Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União nº 62, 1 de abril de 2026, pg. 14:

Onde se lê:

Designar João Gabriel Peliccione Girota de Souza.

Leia-se:

Designar João Gabriel Pelliccione Girota de Souza.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.007866/2026-68, resolve:

Designar ANDRÉ FERNANDES CHAVES, SIAPE nº 1340791, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.033458/2025-81, resolve:

Art.1º Dispensar EDMUNDO SOUZA SANTOS, SIAPE nº 1215578, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art.2º Designar JÉSSICA KELLY DE MORAIS VIANNA, SIAPE nº 3467278, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, caput, incisos XII e XIII, do Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023; e o art. 7º, caput, da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro 2025, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados como responsáveis, titular e suplente, para acompanhar e gerenciar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MCOM nº 02/2025, firmado em 24 de setembro de 2025, as seguintes servidoras do Ministério das Comunicações:

I - titular: Carolina Aumondi Costa Silva Ratkiewicz, matrícula Siape nº 1580150; e

II - suplente: Ana Clara Silva Lopes, matrícula Siape nº 1365887.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso XXVI, Capítulo IV da Portaria MCOM n.º 19.228, de 1.º de agosto de 2025, que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, e tendo em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto n.º 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações posteriores, e na legislação de Licitações e Contratos Administrativos, e tendo em vista o disposto no art. 7.º da Portaria MCOM n.º 2263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021, resolve:

Art. 1.º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão:

Membros:

Tawfic Awwad Junior, matrícula SIAPE n.º 1559679 - Presidente;

Cristina de Oliveira Souza, matrícula SIAPE n.º 2069052 - Vice-Presidente; e

William de Souza Correa, matrícula SIAPE n.º 1624862 - Membro ordinário.

Membro suplente:

Murilo Fernandes Soares, matrícula SIAPE n.º 1311962.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH