Seção 2 — 17/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003538/2026-26, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Thiago da Silva Marinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no International Intensive Course on UNESCO Geoparks 2026 - UNESCO Global Geoparks: Geoconservation, Sustainable Tourism and Local Development, na Grécia, bem como para participação no I Fórum de Geoparques da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e para visita ao Oeste Geoparque Mundial da UNESCO, em Portugal, pelo período de 12/05/2026 a 06/06/2026, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, Vice-Presidente da HU Brasil, no período de 04 a 09 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "WCPH 2026 - 18th World Congress on Public Health" organizado pela Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, na Cidade do Cabo, África do Sul. (Processo nº 23477.008283/2026-84)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear VIVIANE REIS COUTO, matrícula Siape nº 333****, para o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), ficando exonerada do cargo de Assessor de Planejamento da Diretoria de Atenção à Saúde, da Sede da HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2026.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

GUSTAVO AYALA DE SA, Médico, de 04/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar de Euroanaesthesia 2026, Rotterdam, Países Baixos. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004253/2026-13).

CARLA TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA, Médica, de 14/05/2026 a 21/05/2026, a fim de participar de ATS 2026, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004691/2026-81).

MAURICIO NOSCHANG LOPES DA SILVA, Médico, de 08/05/2026 a 15/05/2026, a fim de participar de CI 2026 - 18ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE IMPLANTES COCLEARES E OUTRAS TECNOLOGIAS IMPLANTÁVEIS, Varsóvia, Polônia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004763/2026-91).

EMILLY DE JESUS GARCIA ATAIDE, Médica, de 04/05/2026 a 08/05/2026, a fim de participar de IWGGD Symposium 2026, Trieste, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004905/2026-10).

LEANDRA RECH, Médica, de 05/05/2026 a 10/05/2026, a fim de participar de EURO ELSO Annual Congress, Dublin, Irlanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005081/2026-03).

ROSAURA SOARES PACZEK, Enfermeira, de 22/04/2026 a 28/04/2026, a fim de participar de Congresso Conjunto WCET/ NSWOCC 2026, Vancouver, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002060/2026-28).

BRASIL SILVA NETO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Daniella Fredo, Diretora de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da mobilidade docente internacional junto à Parthenope University of Naples, no âmbito do projeto TNE-DESK: Developing Shared Knowledge in Innovative Materials and Digital Transformation for Sustainable Economy and Green Transition, na cidade de Nápoles/Itália, no período de 23 de abril a 03 de maio de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (University of Naples financiará os custeios de passagens, alimentação e hospedagem), processo nº 23038.002627/2026-11.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Mariana Pereira da Silva, SIAPE 1441696, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados - CACO, da Coordenação-Geral de Colegiados - CGCOL, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.002462/2026-87.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Giulliano Amaral Viana, SIAPE 1745625, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados - CACO, da Coordenação-Geral de Colegiados - CGCOL, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001859/2023-17.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do evento International Governing Board (IGB) da BRICS Network University (BRICS-NU), na cidade de Gaya/Índia, no período de 04 a 10 de maio de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.002603/2026-61.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na Banca de HDR na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux, França, no período de 09/05/2026 a 15/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.038843/2026-43.

ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, matrícula SIAPE nº 11736332, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para Visita Técnica Internacional, no âmbito do projeto "Mapeamento de Evidências em Políticas Públicas voltadas para Regulação do Mercado de Alimentos e para Sistemas Alimentares e Acesso à Terra e Territórios (Brasil - México - Espanha)", em Cidade do México, México, no período de 25/04/2026 a 03/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.036339/2026-17.

ANELISE RIZZOLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3272138, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em atividade inserida no plano de trabalho de cooperação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza da UnB, em colaboração com o MDS, em Cidade do México, México, no período de 26/04/2026 a 02/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.033271/2026-14.

CLAUDIA ROSANE ROESLER, matrícula SIAPE nº 171648, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em atividades de ensino e pesquisa no marco do acordo de cotutela vigente com a Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia, em Perugia, Itália, no período de 19/05/2026 a 30/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.024213/2026-91.

PAULA LELIS RABELO ALBALA, matrícula SIAPE nº 1361074, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso Internacional "38th PLEA Conference", em San José, Costa Rica, no período de 26/07/2026 a 02/08/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.021280/2026-54.

VANESSA BORGES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1752438, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentação de um trabalho resultante de pesquisa aplicada desenvolvida no âmbito de meu projeto atual "Letramentos e Práticas Avaliativas em Contextos de Ensino de Línguas", em Montreal/Canadá, no período de 01 a 08 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.036377/2026-61.

VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721695, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realização de visita técnica na Universidade de Melbourne - Estado de Victoria, Austrália, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.038021/2026-62.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 857 - Contratar, em caráter temporário, SILVIO MARINO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Filosofia, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 079/2026, Processo nº 23106.031021/2026-31.

Nº 890 - Contratar, em caráter temporário, ANDREZA TELLES DOS SANTOS FERREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07/04/2026 a 11/01/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 076/2026, Processo nº 23106.024707/2026-76.

Nº 891 - Contratar, em caráter temporário, LUIS FELIPE LOPES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Filosofia, área História da Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/04/2026 a 18/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 097/2026, Processo nº 23106.029059/2026-44.

Nº 892 - Contratar, em caráter temporário, KAROLL HAUSSLER CARNEIRO RAMOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Estudos Organizacionais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/04/2026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 102/2026, Processo nº 23106.026286/2026-18.

Nº 893 - Contratar, em caráter temporário, LIDIA COSTA DE ALENCAR, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/04/2026 a 31/08/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 088/2026, Processo nº 23106.027872/2026-80.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 916 - Dispensar, a partir de 1º/5/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior MARCO IANNIRUBERTO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica do Instituto de Geociências (FCC).

Nº 917 - Designar, a partir de 1º/5/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior EDILSON DE SOUZA BIAS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica do Instituto de Geociências (FCC).

Nº 918 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL MARTINS PITANGA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/04/2026 a 24/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 094/2026, Processo nº 23106.027988/2026-19.

Nº 919 - Contratar, em caráter temporário, RENAN ROCHA RIBEIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, área Mecanica das Estruturas, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07/04/2026 a 20/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 089/2026, Processo nº 23106.018180/2026-41.

Nº 920 - Contratar, em caráter temporário, JOÃO GABRIEL ROSSI DE BORBA, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciência da Computação, área Linguagens de Programação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14/04/2026 a 02/04/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 100/2026, Processo nº 23106.025942/2026-65.

PETERSON GÓES SILVA