Seção 2 — 17/04/2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 394 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de OLGA LOGACHEVA, 4ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 024/2025, de 23/06/2025, publicado no DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 3, página 85, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Matemática, subárea(s): Álgebra (A); Análise (B); Geometria (C); Probabilidade (D); Sistemas Dinâmicos (E) e Topologia (F) (opção 7). Processo nº 3006.027254/2024-04.

Nº 395 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de FERNANDA POLLO PANIZ, 2ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 026/2026, de 07/04/2026, publicado no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Química, subárea(s): Química Analítica (opção 23). Processo nº 23006.020291/2025-64.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 397 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país a serviço do servidor DIEGO ARAUJO AZZI, SIAPE nº 2333293, com ônus para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa ESCALA Docente, da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), com visita à Universidad Nacional de Quilmes, em Bernal, Buenos Aires, Argentina, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.007686/2026-52.

Nº 398 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora MARCELLA PECORA MILAZZOTTO, SIAPE nº 1601025, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "20th International Congress on Animal Reproduction - ICAR 2026", em Obihiro - Japão, durante o período de 20/06/2026 até 28/06/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.006781/2026-39.

Nº 399 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CAIO DE CASTRO E FREIRE, SIAPE 3408158, a contar de 02/05/2026.

Nº 400 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, a contar de 02/05/2026.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

Na Portaria da SUGEPE nº 237/2026 publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06/03/2026, que prorroga o contrato de trabalho como professor visitante de LEA TOSOLD, SIAPE 3469374,

onde se lê: pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano)

leia-se: pelo período de 09/04/2026 a 09/04/2027 (um ano)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.031973/2025-64, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria n.º 921, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 62, Seção 2, página 57, de 1º de abril de 2026, que designou o servidor CLEIDISON DE JESUS ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE n.º 1150527, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS COSTA, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2243795, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 05 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Leandro de Freitas Spinelli, matrícula SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026, para participar de Visita técnica ao Zimmer Biomet Institute, certificação em cirurgia robótica ortopédica e LATAM Latin America Hip and Knee Surgical Skills Workshop, em Warsaw, Polônia, com ônus limitado (Processo nº 23103.006032/2026-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 23/06/2026 a 27/06/2026, para participar do New York Valves 2026, em Nova Yorque/EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.007447/2026-02).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 16 de abril de 2026, o servidor GREGÓRIO FOGANHOLI DANTAS, Matrícula/SIAPE nº 1808495, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPG-Letras/FALE.

Art. 2º Designar, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor MARCELO SAPARAS, Matrícula/SIAPE nº 2147683, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPG-Letras/FALE, biênio 2026-2028.

Cláudia Gonçalves de Lima