Seção 2 — 17/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004619/2026-61, resolve:

NOMEAR

EVA LUIZA ALMEIDA GRIGORIO, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004632/2026-10, resolve:

NOMEAR

LARISSA SOARES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3419101, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Executiva, do Ministério da Pesca e Aquicultura, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004638/2026-97, resolve:

NOMEAR

EDSON XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3442384, para exercer a Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, na Coordenação-Geral de Apoio a Superintendência, da Secretaria Executiva, do Ministério da Pesca e Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004672/2026-61 resolve:

NOMEAR

JORDANIO BARBOSA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação na Feira Seafood Expo Global 2026, a ser realizada no período de 19 a 23 de abril de 2026, em Barcelona, Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000864/2026-07).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, para exercer, no período de 22/04/2026 a 7/05/2026, o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001015/2026-92, resolve:

Designar a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1559703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Política Comercial, código FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000929/2026-36, resolve:

Designar o servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000483/2026-09, resolve:

Designar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474444, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistematização do Processo de Atos Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 645 - Dispensar GERALDO BATISTA PEREIRA, CPF nº XXX.546.006-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 10/04/2026.

N° 646 - Dispensar JORGE LUIZ DOS SANTOS SANCHES, CPF nº XXX.489.267-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Rede Ativa GNSS, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 647 - Dispensar ANTONIO JURANDIR CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.887.367-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Maregrafia, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 648 - Designar RAPHAEL SILVA NESPOLO, CPF nº XXX.471.748-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Rede Ativa GNSS, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 649 - Designar FABIO HELENO DIAS FERREIRA, CPF nº XXX.034.867-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Maregrafia, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 650 - Dispensar MARIO ALEXANDRE DE ABREU, CPF nº XXX.916.508-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 651 - Designar SOYMARA DA SILVA SANTOS, CPF nº XXX.845.637-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 674 - Designar EDUARDO DA SILVA SANTOS, CPF nº XXX.444.782-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Meio Ambiente e Geografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 675 - Designar CICERA ROJANE DA SILVA, CPF nº XXX.499.102-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 676 - Designar LAISE LIMA SERRA, CPF nº XXX.239.912-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 677 - Dispensar GERLANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, CPF nº XXX.442.804-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 678 - Designar JOSE DE ANCHIETA TEIXEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.607.493-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 679 - Designar HEREACLECEA DAMASCENO PERES DE CARVALHO, CPF nº XXX.594.026-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN