Seção 2 — 17/04/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 681 - Designar VICTOR DOS SANTOS MAROTTA, CPF nº XXX.788.646-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 682 - Dispensar, a pedido, LIOARA MANDOJU, CPF nº XXX.393.207-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Sistematização de Conteúdos Informacionais, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 683 - Dispensar, a pedido, LIOARA MANDOJU, CPF nº XXX.393.207-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Sistematização de Conteúdos Informacionais, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 684 - Dispensar IGOR GOMES LIVERA REYES, CPF nº XXX.995.434-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 17/04/2026.

MARCIO POCHMANN

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001989/2026-56, resolve:

Designar ÁTILA MARTINS RIBEIRO, CPF nº ***.226.111-**, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Tomé Barros Monteiro da Franca

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001995/2026-11, resolve:

Exonerar, a pedido, ARTHUR RODRIGUES DA COSTA NEVES, CPFnº ***.508.184-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 14 de abril de 2026.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001996/2026-58, resolve:

Nomear LUCIANA VIANA BARRETO DE AMORIM, CPF nº ***.925.281-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001988/2026-10, resolve:

Designar ANTONIA SUERDA COELHO FRANCELINO, CPF nº ***.236.873-**, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Acompanhamento, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001953/2026-72, AUTORIZA o afastamento do País de ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.312.476-**, Chefe de Gabinete do Ministro, para capacitação internacional intitulada "Programa de Educação Executiva em Negociação", promovida pela CMI Interser, com base metodológica no Harvard Negotiation Project, na cidade de Cambridge, estado de Massachusetts/Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Semana do Clima da Aviação da ICAO 2026, em Montreal - Canadá, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004377/2026-11.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção de Vigilância Continuada e Acompanhamento de Programa de Treinamento de Pilotos - SIMCOM, em Orlando, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 24 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004431/2026-28.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 61ª Reunião do Grupo de Especialistas em Assuntos Políticos, Econômicos e Jurídicos do Transporte Aéreo (GEPEJTA/61) da CLAC, em Lima, Peru, no período de 27 a 30 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004489/2026-71.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no evento "ALTA Aviation Safety, Flight Ops & Training Summit", em Mendoza - Argentina, no período de 16 a 18 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004590/2026-22.

RUI CHAGAS MESQUITA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 12, inciso VIII, alínea "c", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 3º, inciso III, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.023457/2026-74, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor JOSÉ HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, nos Estados Unidos, a partir de 27 de abril de 2026, pelo prazo do fato que a justifica, em substituição ao acompanhamento de cônjuge afastado para realizar estudo ou missão no exterior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.009567/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO SILVEIRA ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1518538, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08, na Corregedoria (CRG), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.009567/2026-82, resolve:

Art. 1º Remover de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, o servidor LUIZ FERNANDO SILVEIRA ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1518538, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Auditoria Interna (AUD) para a Corregedoria (CRG), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JOELSON NEVES MIRANDA