Seção 2 — 17/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08768.000162/2026-25, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, da função comissionada executiva de Coordenador Regional da Coordenação Regional Nordeste I-AL da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código FCE 1.11.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000982/2026-54, resolve:

Art. 1° Dispensar LEONARDO DA SILVA SANTANA, matrícula Siape n° 1499879, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000983/2026-07, resolve:

Art. 1° Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, matrícula Siape nº 3918757, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de abril de 2026, LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3948651, do encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 07 de abril de 2026, ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 1918138, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 575-Exonerar AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula n° 1821897, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 576-Nomear NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 577-Exonerar WDSON FERNANDES GOMES, matrícula n° 1911697, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional João Pessoa-PB.

Nº 578-Nomear CAROLINA AZEVEDO CAVALCANTI DE MELO RICCO, matrícula n° 1817753, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 579-Nomear ALAN DILESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n° 1846224, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.003124/2026-07, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de abril de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, Nível Superior, Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por SISSA LORRAYNE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1157749, em virtude do pedido de exoneração da servidora.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as demais informações que constam do processo nº 08620.005541/2026-86, resolve:

Declarar vago, a partir de 07 de abril de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora KALINE CYSNEIROS VILELA, matrícula nº 3521306, em virtude do pedido de exoneração da servidora.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o que consta no Processo SEI nº 14021.024004/2026-97, resolve:

Autorizar o afastamento do País das servidoras Patrícia Pinto Coutinho, Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos, e Maria da Conceição Coelho Aleixo, Coordenadora de Acordos Internacionais de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para participarem de reunião de negociação dos formulários necessários à aplicação do Acordo de Previdência Social celebrado entre o Brasil e a Noruega, a realizar-se em Oslo, Noruega, no período de 2 a 8 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006779/2026-31, resolve:

Designar ALEXANDRA DE ARAUJO FERREIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1.096.120, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006571/2026-12, resolve:

Nomear LEA BRESSY AMORIM, matrícula Siape nº 1.638.491, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise Técnica, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.238014/2022-43, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TULIANO SERIQUE SILVA, matrícula nº 0.157.915, Técnico do Seguro Social, lotado na Procuradoria Seccional de Belém, para exercer suas atividades na Procuradoria Federal no Estado do Pará, órgão da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.121227/2026-61, resolve:

Exonerar EDUARDO BASSO, matrícula nº 0.928.208, CPF nº ***.824.900-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.104068/2026-30, resolve:

Nº 738 - Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº ***.242.174-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 739 - Designar CINTIA DE ARAUJO MONTEIRO, matrícula nº 1.377.471, CPF nº ***.375.844-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 740 - Designar TABITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, CPF nº ***.986.063-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA