Seção 2 — 17/04/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Designar o servidor RICARDO MENDES SOARES, matrícula nº 32512, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual, Código CC-5, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 17/04/2026 a 03/05/2026.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00024503/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00024503/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear TATIANA RECK ALVES, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM4-DCS, Gabinete da Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor NELSON RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 9915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar o servidor RODRIGO TOBIAS LORENZONI, matrícula nº 15707, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 23/2026 GABPR2-GDOBC - PR-SE-00015985/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2026, a servidora VALERIA MARIA SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28963, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.

Art. 2º Designar a servidora BARBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30025, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.

EUNICE ANDRADE DANTAS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor VALDO DOURADO DA SILVA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 445-6, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70184), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, a contar de 13 de abril de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000145/2026-41, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor ALAN ALMEIDA DE LIMA, matrícula 6000982-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.

Art. 2° Designar o servidor FABIO DE OLIVEIRA LOBÃO, matrícula 6004538-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.

Art. 3° Dispensar a servidora MARIANA DULTRA TORRES, matrícula 6006446-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.

Art. 4° Designar o servidor VICTOR AFONSO PINHEIRO CUTRIM, matrícula 6008349-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003032/2026-92, resolve:

Art. 1° Designar a servidora KAREN DE SOUZA PAIVA, matrícula 6010165-2, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010539/2020-54, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora STEFANY LANGAMER DE PAULA, matrícula 6006909-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Designar a servidora ADRIANA CHIES, matrícula 6006960-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 06 de abril de 2026 a 01 de maio de 2026.

1ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Débora Scattolini

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Egle Rezek

2ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Egle Rezek e Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.João Eduardo de Amorim

3ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Alline Pedrosa Oishi e Dr.José Valdir Machado

4ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Débora Scattolini

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr.Ronaldo Lima dos Santos

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Omar Afif e Dra.Vera Lúcia Carlos

5ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

6ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr. José Valdir Machado e Dra.Vera Lúcia Carlos

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dr.Danton de Almeida Segurado

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

7ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.Danton de Almeida Segurado

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Alline Pedrosa Oishi

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Adriane Reis de Araujo

8ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Egle Rezek e Dra.Vera Lúcia Carlos

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Vera Lúcia Carlos

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.José Valdir Machado e Dr.João Eduardo de Amorim

9ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.José Valdir Machado

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dr.João Eduardo de Amorim

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Andréa Albertinase

10ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Maria José S.C.P. do Vale

11ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr. José Valdir Machado e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto Rangel Marcondes

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Laura Martins Maia de Andrade

12ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.José Valdir Machado

13ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Omar Afif

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Andrea Albertinase

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Andréa Albertinase

14ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Alline Pedrosa Oishi

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Egle Rezek

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

15ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Rafael Dias Marques

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.José Valdir Machado

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Laura Martins Maia de Andrade

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Débora Scattolini

16ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.José Valdir Machado

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes

17ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Omar Afif e Dr.Paulo César de Moraes Gomes

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Omar Afif e Dr.Roberto Pinto Ribeiro

18ª Turma

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Egle Rezek

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Célia Regina Camachi Stander

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto Rangel Marcondes

SDCI-2ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Roberto Rangel Marcondes

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr. José Valdir Machado

SDCI-3ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Omar Afif

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Maria José S.C.P. do Vale

SDCI-4ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr. João Eduardo de Amorim

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr.Roberto Pinto Ribeiro

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado

SDCS-4ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Egle Rezek

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Sandra Borges

SDCI-5ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Débora Scattolini

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral

SDCI-6ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr. José Valdir Machado

SDI-2ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dr. José Valdir Machado

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dr. José Valdir Machado

SDI-3ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Paulo César de Moraes Gomes

SDI-4ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

SDI-5ª feira

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Patrick Maia Merisio

Plantonistas

-Semana de 06/04/2026 a 10/04/2026-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira

-Semana de 13/04/2026 a 17/04/2026-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Adriane Reis de Araujo

-Semana de 20/04/2026 a 24/04/2026-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Andréa Albertinase

-Semana de 27/04/2026 a 01/05/2026-Dra.Sandra Borges

Vera Lúcia Carlos