Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25018.002216/2024-27.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.712.545/0001-26 - GSB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/05/2026 á 11/05/2027.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.752,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25025.002423/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de transporte sob demanda, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.091,64. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº 1027/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Paramirim/BA, CNPJ/MF: 13.675.491/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042341/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: João Ricardo Brasil Matos, pela Prefeitura Municipal de Paramirim/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1025/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, CNPJ/MF: 13.698.766/0001-33. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042395/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Silvania Silva Matos, pela Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1019/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA, CNPJ/MF: 13.607.213/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043139/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: João Manoel Bahia Menezes, pela Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1044/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Andorinha/BA, CNPJ/MF: 16.488.870/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046432/2026-35 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adilberto Evangelista de Souza, pela Prefeitura Municipal de Andorinha/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1031/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Catolândia/BA, CNPJ/MF: 13.654.447/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046403/2026-73 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Giovanni Moreira dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Catolândia/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1022/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA, CNPJ/MF: 13.700.174/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043046/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marivane Dias Santos, pela Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1023/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ/MF: 13.982.640/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042982/2026-85 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Arnaldo Pereira de Azevedo, pela Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 993/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ipirá/BA, CNPJ/MF: 14.042.659/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043362/2026-63 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thiago Oliveira do Vale, pela Prefeitura Municipal de Ipirá/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 991/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, CNPJ/MF: 13.988.324/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046479/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: André Luiz Oliveira Castro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1024/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, CNPJ/MF: 13.915.632/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042820/2026-47 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Helder Silveira Coutinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401099845202547. Objeto: Aquisição de KIT DRENO DE SUCÇÃO E DRENO TORÁXICO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 25410.007127/2023-53.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. Alterar, no contrato nº 91/2023, a razão social, endereço e CNPJ da Empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.578.382/0001-21, com sede na Avenida Oscar Niemeyer, nº 2000, BLC 1 SAL 401, Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20220-297 para TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A, sediada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 1690, Tamboré - Santana de Parnaíba - SP - CEP 06.543-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.473.014/0001-07, por motivo de incorporação societária, pois absorverá o contrato integralmente de forma retroativa a partir de 01/11/2025, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios de alteração registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

1.2. Para emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº 35.473.014/0012-60 da filial localizada na na Avenida Cidade Lima, n° 86, Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.220-710.Data de Assinatura: 01/04/2026.

Fica revogado o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026, publicado no D.O.U de 06/03/2026, Seção 3, página 136.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 78/2025.

Nº Processo: 25410.000389/2025-59.

Dispensa. Nº 379/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.610.681/0007-03 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.Alterar, no contrato nº 78/2025, a razão social, endereço e CNPJ da Empresa LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.733.299/0001-23, sediada na Rua Sergio Jungblut Dieterich, 900 - Prédio 16. Sarandi - Porto Alegre/RS CEP. 91060-410, para HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA., sediada na Rua Joaquim Nabuco, nº 265, Bairro Brooklin, CEP 04.621-002, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.610.681/0001-00, por motivo de incorporação societária, pois absorverá o contrato integralmente de forma retroativa a partir de 01/02/2026, com fundamento da Lei 14.133/2021 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios de alteração registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

1.2. Para emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº 00.610.681/0007-03 da filial localizada na Rua Sergio Jungblut Dieterich, nº 900, Pavilhão 12 a 18, Bairro Sarandi - 91.060-410 Porto Alegre/RS.. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 25410.000102/2022-48.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 054/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2026 a 25/04/2027, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).