Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 27/2026.

Nº Processo: 25410.002765/2024-69.

Inexigibilidade. Nº 662/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 50.277.375/0001-71 - MATRIX SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a alteração do Contrato nº 27/2026, com a exclusão dos subitens 9.37 e 9.37.1 da CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, tendo em vista que não é necessária a previsão quanto à cessão de direitos patrimoniais no referido Contrato."

1.2. O objeto contratual consiste na prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de solução tecnológica preexistente, não abrangendo o desenvolvimento de obra intelectual sob encomenda, tampouco a transferência de titularidade de direitos patrimoniais de propriedade intelectual. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 54/2010.

Nº Processo: 0837/2009.

Dispensa. Nº 108/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.667.235/0001-02 - PECKSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período, a começar em 22/04/2026 e a terminar em 21/04/2027, de conformidade com o Parecer Referencial nº 004, de 14 de dezembro de 2020 da AGU, segundo a qual a vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a Administração Pública é locatária, rege-se pelo art. 51 da Lei nº 8.245/1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.170,24. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 208/2020.

Nº Processo: 25410.008190/2018-40.

Pregão. Nº 70/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

1.2. Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os ajustes contidos nos Anexos I, II, e III, contendo a análise dos documentos e validação pela Gestão do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.034.044,20. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 25410.009586/2020-29.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1.O objeto do instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

1.2. Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os ajustes contidos nos Anexos I e II a este Aditivo, contendo a análise e validação pela Gestão do Contrato no Ofício nº 16/2026 - SEAD/COAGE documentados e nos documentos anexados ao processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.264.049,96. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 21.992.475/0001-81, SEI nº 25410.000777/2026-11, Ofício nº 502/2026/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento de cláusula contratual, nos termos do art. 155 e 156 da Lei nº 41.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA

O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 21.992.475/0001-81, SEI nº 25410.000740/2026-92, Ofício nº 503/2026/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento de cláusula contratual, nos termos do art. 155 e 156 da Lei nº 41.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA

Pregão Eletrônico Nº 91105/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002889/2025. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudos de avaliações de bens imóveis próprios e locados do Instituto Nacional do Câncer. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91105-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 16/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409012000202520. Objeto: Aquisição de medicamentos (METFORMINA, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO,METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO, METILPREDNISOLONA...) 33409012000/2025-85. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERUSA FERREIRA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Espécie: Contrato de Comodato nº 13/2026. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 01 (um) instrumental completo, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90158/2025. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 25057.017780/2023-05. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 16/03/2027, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2026, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MICMMED LTDA, CNPJ nº 94.069.580/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 16/04/2026 à 16/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 27 do edital de Pregão Eletrônico nº 42/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0046167198, no processo administrativo nº 25057.004096/2018-98.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000833202693. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - BIOLÓGICOS (ALTEPLASE 50MG E OUTROS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 16/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco José Lopes de Oliveira, inscrito no CPF nº 632.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 948/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 160/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.124495/2023-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco José Lopes de Oliveira, inscrito no CPF nº 632.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 954/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 162/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.124504/2023-40, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Olavo Paulo Andrade Barros, inscrito no CPF nº 563.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7878/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2435/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.0010658/2025-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Izabelle Monteiro Alcantara Pereira, inscrita no CPF nº 038.***.***-48, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4961/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1680/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.005359/2025-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO