DOU 17/04/2026 — Seção 3 · Página 15

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 4/BAAF/UNIFA/2021.

Nº Processo: 67564.029636/2020-81.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: Universidade da Força Aérea - UNIFA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/10/2026, conforme facultam o parágrafo 4º do art. 57 da lei n° 8.666/93 - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 107,16 M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-004, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Vigência: 02/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.478,08. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 5/BAAF/UNIFA/2021.

Nº Processo: 67564.029621/2020-12.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: Universidade da Força Aérea - UNIFA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/10/2026, conforme facultam o parágrafo 4º do art. 57 da lei n° 8.666/93 - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 125,40M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-004, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Vigência: 02/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.750,58. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2025/01850. Termo de Contrato nº 0009-SV/2026/0002. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: POSITIVE SAFETY VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO LTDA., CNPJ nº 35.047.488/0001-97. Representante: Sr. JAIME VALVERDE DA TRINDADE JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil no Santos Dumont-Rio de Janeiro/RJ (DNRJ). Valor global: R$ 739.970,40 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: nos arts. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13/04/2026.

Extrato

EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2026 - UASG 928680

Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2025/00418. Termo de Compartilhamento e Rateio de Despesas nº 4001-SP/2026/0025. Espécie: Termo de Compartilhamento e Rateio de Despesas. Partes: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ n° 42.736.102/0001-10 e CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., CNPJ n° 42.130.537/0001-16. Objeto: formalização do rateio das despesas comuns, custeadas pela CONCESSIONÁRIA, relativas ao fornecimento de energia elétrica e água/esgoto à Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBLO (Londrina/PR) - DNLO. Fundamento legal: art. 68 da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 884 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Data de assinatura: 01/04/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006955/2025-75.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 44.789.902/0001-24 - COMERCIAL BERGMANN LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR), para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 116.281,62. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160515

Nº Processo: 64308002156202609. Objeto: Eventual contratação de transporte fluvial para a garantia da votação e apuração das eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON MONTENEGRO DE OLIVEIRA

Chefe do Gcalc

(SIASGnet - 16/04/2026) 160515-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160348

Nº Processo: 64043010377202510. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160348-00001-2026NE000001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160353

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64004.001161/2025-53.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão

(outsourcing). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.726,80. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160014

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64321.028330 /2024-03.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2025-cmdo12ª, por mais 12 (doze), a partir de 30 de abril 2026 até 29 de abril 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.940,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.000566/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NADIA VERISSIMO GOIS MANTUAN

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 16/04/2026) 160351-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 121/2026

Nº Processo: 64581.004266/2026-68. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, EM COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES LEGAIS DO SAMMED/FUSEX - Adolfo Lima de Souza - Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 de 06 de janeiro de 2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Caput da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 05/03/206. Marcelo dos Santos Storch - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CONTRATADO: ADOLFO LIMA DE SOUZA.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.003472/2026-51.

Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.625.231/0001-09 - SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZONIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001117202614. Objeto: Aquisição de Boina bordô (PRDU/2026) a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ABRAAO RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 160296-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.003178/2026-72.

Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 56.174.794/0001-64 - CIC DE MACAE II LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de reabilitação (psicologia, psicopedagogia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia aba, psicomotricidade), descritas na carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).