Seção 3 — 17/04/2026

Nº Processo: 64279.045160/2025-67.

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 27.792.910/0001-00 - PERCEPTO-CLINICA DE ASSISTENCIA PSICO-SOCIAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia , terapia ocupacional, psicopedagogia, psicologia/adulto, psicopedagogia/aba e oficinas pedagógicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160195

Nº Processo: 64284003106202656. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de implantação do Oratório do Soldado no Comando Militar do Nordeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 160195-00001-2025NE000162

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64040.010513/2022-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 006/2023 por 12 (doze) meses, período de 17/04/2026 a 17/04/2027 e reajustar os valores do contrato com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.168,72. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64041.005236/2024-14.

Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 11.425.440/0001-07 - CAIO DANDA VASCONCELOS SANTOS. Objeto: Serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160198

Nº Processo: 64453005105202576. Objeto: Aquisição de material de PERMANENTE para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) referente às necessidades do 7º Depósito de Suprimento (7° D Sup) e Unidades Gestoras Participantes (UGP).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO CARLOS MELO COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160198-00001-2026NE000001

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados antecipadamente serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

DIA 29/04/2026

Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI

07:40 - RENATO RODRIGUES COSTA/JQN0B79; 08:20 - MANOEL ISAURO DA COSTA FILHO/JMK6705; 09:00 - JOSIVALDO JOSE DE ARRUDA/HQA8F87; 09:40 - LUCAS PERREIRA DA COSTA/NQR9E91; 10:20 - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE SA/JLT9066; 11:00 - JOSE EDICARLOS OLIVEIRA DA SILVA/MTN4819.

DIA 30/04/2026

Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI

07:40 - JOAO BOSCO DE MACEDO MELO/KFG5C11; 08:20 - RAIMUNDO ARCENIO DELMONDES/GRA1015.

DIA 30/04/2026

Manancial Morro Vermelho - Patos/PI

10:20 - PAULO SERGIO RODRIGUES/JMC7252; 11:00 - RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA/JMF2C79.

Teresina-PI, 16 de abril de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 28/04/2026 (TERÇA-FEIRA)

HOPRÁRIO: 08:00.

LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

MUNICÍPIOS: SÃO RAIMUNDO NONATO-PI / FARTURA DO PIAUÍ-PI / CARACOL-PI.

NOME/PLACA

MILTON LOPES/HZG6J96; JOAO LENES SANTOS SOUSA/ BWD7E08; DANILO PEREIRA MIRANDA/JJQ2946; NONECLEITON RIBEIRO BRAGA/KEJ3G97; LUCIJANIO AMORIM NUNES/JMH9105.

DATA: 29/04/2026 (QUARTA-FEIRA)

HOPRÁRIO: 14:00.

LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÃO - PAULISTANA-PI

MUNICÍPIOS: CAP. GERVÁSIO DE OLIVEIRA-PI / BETÂNIA DO PIAUÍ-PI / CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI / LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI / PAULISTANA-PI.

NOME/PLACA

PEDRO DAMIAO DE SOUZA COELHO/ HZF3C02; JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE/BXG8C33; IVAN ADOLFO COELHO/KHE0I73; CASSIO RIAN RAMOS/ BWE7E02; ADIMARIO RODRIGUES GOMES / JLH6270; e ALEANDRO MODESTO MACEDO / DGO1461.

DATA: 30/04/2026 (QUINTA-FEIRA)

HOPRÁRIO: 14:00.

LOCAL: AVENIDA CORINTO MATOS, S/N, CENTRO, MARCOLÂNDIA-PI (FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL)

MUNICÍPIOS: IPUBÍ-PI.

NOME/PLACA

WISMACIO DA SILVA SIQUEIRA/MMP6443.

Teresina-PI, 16 de abril de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850.

TRINDADE - PE

REGINALDO ALVES DA LUZ JUNIOR/HZV3580.

FARTURA DO PIAUÍ-PI

MARIZON LUIZ DOS SANTOS/BGY9311.

DOM INOCENCIO-PI

MATEUS DA SILVA DIAS/AAJ9D44

Teresina-PI, 16 de abril de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 92802/2025 - UASG 160149

Nº Processo: 65326013971202559. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes para atender a manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-92802-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO PAULA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 160149-00001-2026NE000001

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90058/2024 - UASG 160131 Nº Processo: 64686.009284/2024-04. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 55.823.237/0001-64 - THAIANA ROCHA ASSIS. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 90058/2024 a partir de 15/04/2026. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, §1º da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 15/04/2026.