Seção 3 — 17/04/2026

Nº Processo: 64681.001259/2026-86.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: XXX.012.220-XX - NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.880,90. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64681.001259/2026-86.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: XXX.257.400-XX - RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 10.273,45. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64681.001259/2026-86.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: XXX.769.890-XX - JÉSSICA FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.444,70. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64681.001259/2026-86.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: XXX.763.650-XX - RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 9.910,55. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160389

Nº Processo: 64129009071202571. Objeto: Aquisição de Óleos e Lubrificantes para o 8º Batalhão Logístico e OM apoiadas do GCALC da Guarnição de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156 - Bairro Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 160389-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 {doze) meses. Do prazo termo aditivo 03/2026 ao contrato de prestação de serviços continuados nº02/2023-DF de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023-DF. Conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art.57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/05/2026 e término em 04/05/2027. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.007,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n" 03/2023-DF, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/05/2026 e término em 04/05/2027. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.006,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato: 00006/2025. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE, CNPJ: 09.586.596/0001-28. Contratada: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.635.780/0001-04, neste ato representado pelo senhor Raoni Aguiar Andrade. Objeto: suprimir 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 5.633,10 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), e acrecentar 22,38% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 76.968,52 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O valor global da contratação é R$ 415.306,17 (quatrocentos e quinze mil reais, trezentos e seis reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 15 de abril de 2026. PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO - Cel Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife

Nº Processo: 64279.006093/2022-12

PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.

Contratado: 37.979.739/0001-05. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal:

10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total:R$ 300.002,00.

Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026)

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511029892202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para dedetização e desratização, serviço de telamento, limpeza de fossa, limpeza de caixa d'agua, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 160129-00001-2025NE000089

Exercício de Contraditório e Ampla Defesa

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm aberto pela Portaria Nº 57 - Ge Proc Adm, de 05 de setembro de 2025 (NUP 64000.040586/2025-94), Vêm NOTIFICAR a empresa LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 28.364.690/0001-87, para que compareça nos autos e solução administrativa. Para tanto, deverá comparecer ou encaminhar seu recurso à Secretária da Base Administrativa da AMAN, no endereço: Secretária da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 306, Resende, RJ, CEP 27.534-970.

RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas

Nº Processo 2026IN000010. Objeto: Ferramenta para Fabricação de Canos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Competição/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 17/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 16/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 14.260,05. CNPJ CONTRATADA: 44.063.550/0001-25. NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA    Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 2023/000046-FI.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 23/03/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE Nº 90004/2026 - UASG 168007

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90004/2026, a empresa LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 22.965.625/0001-20

Rio de Janeiro-RJ, 15 de Abril de 2026

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508001718202603. Objeto: Aquisição de Pallets Padrão Brasileiro (PBR), com selo IPPC (International Plant Protection Convention), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 168004-16501-2026NE000001