Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160142

Nº Processo: 64155000501202652. Objeto: Aquisição de mobiliário de alojamento (armários, colchões e cama beliche) para atender o CMO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELTON FERREIRA CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2026) 160142-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 65308.004202/2025-88.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.286.215/0001-37 - ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste de preços do contrato nº 02/2026, celebrado entre 2º batalhão ferroviário e a empresa alex machado nunes & cia construções ltda, em conformidade com o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, observando o índice de correção monetária previsto no edital e no contrato.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.360,30. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de item gás liquefeito de petróleo para o Serviço de Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/04/2026) 160518-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64584.031584/2022-48.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 16/04/2027, e reajustar valores. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.160,16. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 64286.004602/2026-15

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens rodoviárias, bem como dos demais custos incluídos ( emissão de bilhete de passagens - taxa administrativa e reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 50.001,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

Número do Contrato: 548/2023.

Nº Processo: 64582.002783/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 548/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 49.124.718/0001-89 - LONTRA E OURIQUES SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64327000066202566.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e vigência na adequação do

prédio principal da policlínica militar de porto alegre - rs. Vigência: 13/05/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.601,99. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64578.002063/2025-13.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/05/2026 até 04/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.580,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64062009012202433.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 79.371.688/0001-76 - BOTELHO OFTALMOCLINICA LTDA. Objeto: Extrato contrato 16/04/2026

dados do contrato - contrato num.: 00017/2021 - ug: 160440 - 23 b i

número do instrumento: 00017/2021 fornecedor: botelho oftalmoclinica ltda

cnpj/cpf/id genérico: 79.371.688/0001-76

processo núm.: 64062.002501/2020-31 ug recurso: 160440 - 23 batalhao de infantaria

data assinatura: 12/04/2021 tipo do contrato: credenciamento

tipo licitação: inexigibilidade número licitação: 00002/2020

data vigência início: 12/04/2021 data vigência fim: 11/04/2026

valor global: r$ 60.000,00 núm. Parcelas: 1 valor parcial: r$ 60.000,00

valor acumulado: r$ 60.000,00 total desp. Acessórias: r$ 0,00

objeto:

prestação de serviços de saude na especialidade de oftalmologia, consistentes em consulta medica

especializada em consultorio, com hora marcada e em pronto socorro, procedimento cirurgicos e

ambulatoriais e serviços de apoio ao diagnostico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 64133.008573/2025-15. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00048/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00048/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 64133.007551/2025-38. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00031/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00031/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 64681.001259/2026-86.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 81.365,62. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).