Seção 3 — 17/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CISBRA QUIMICA DO BRASIL LTDA, 06.880.996/0001-53, FELVP00182552026, 05/03/2026; FELVP00189662026, 28/02/2026; CENTRO OESTE ASFALTOS S/A, 01.593.821/0003-03, FELVP00182572026, 05/03/2026; C-FLEX INDUSTRIA DE ARGAMASSA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 05.862.504/0001-34, FELVP00183262026, 05/03/2026; COMERCIO DE OVOS E ALIMENTOS BORATO LTDA, 06.104.856/0001-93, FELVP00183332026, 06/03/2026; COMANDO LOG TRANSPORTES LTDA, 24.315.867/0001-02, FELVP00183562026, 27/02/2026; CHLORUM MINAS GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CLORO E ALCALIS LTDA, 43.800.709/0001-84, FELVP00183572026, 05/03/2026; CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, 33.039.223/0006-26, FELVP00183612026, 05/03/2026; CHOCOLATES GAROTO LTDA., 28.053.619/0001-83, FELVP00185522026, 05/03/2026; COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA, 01.135.153/0001-09, FELVP00186442026, 06/03/2026; FELVP00186792026, 06/03/2026; CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA, 06.235.812/0015-06, FELVP00186862026, 06/03/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.410.326/0145-44, FELVP00186872026, 06/03/2026; CIMFLEX-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 07.009.980/0004-85, FELVP00187222026, 05/03/2026; CERAS JOHNSON LTDA, 33.122.466/0007-04, FELVP00188282026, 03/03/2026; COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR, 10.495.077/0001-33, FELVP00188752026, 27/02/2026; CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, 11.234.954/0001-85, FELVP00189462026, 07/03/2026; CHROMO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, 04.546.378/0001-46, FELVP00190052026, 07/03/2026; CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, 00.057.240/0001-22, FELVP00190112026, 06/03/2026; CENTROLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.263.004/0001-16, FELVP00190522026, 07/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

B&S COMERCIO, LOGISTICA E TRANSPORTES LIMITADA, 28.537.185/0002-78, FELVP00182292026, 05/03/2026; FELVP00185542026, 03/03/2026; FELVP00186722026, 06/03/2026; BGA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 60.761.251/0002-00, FELVP00183232026, 06/03/2026; BAZZE INDUSTRIA DE PERFIS EM PVC LTDA, 10.973.413/0001-06, FELVP00183292026, 06/03/2026; AXLE TRANSPORTES LTDA, 61.184.615/0001-00, FELVP00184452026, 04/03/2026; ARLUG - RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 11.723.812/0001-81, FELVP00185152026, 06/03/2026; ARMAZEM MATEUS S.A., 23.439.441/0050-78, FELVP00185232026, 05/03/2026; ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A, 08.598.391/0001-08, FELVP00185622026, 03/03/2026; FELVP00185732026, 06/03/2026; BFL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 07.036.421/0001-11, FELVP00185962026, 03/03/2026; AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., 06.698.091/0007-52, FELVP00186812026, 06/03/2026; B & W TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 11.138.257/0001-20, FELVP00187342026, 06/03/2026; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0057-21, FELVP00187922026, 05/03/2026; BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS, 81.905.176/0005-18, FELVP00188852026, 05/03/2026; BICUDO LOG LTDA, 49.945.201/0001-50, FELVP00189042026, 07/03/2026; AXCHEM BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 12.344.954/0001-09, FELVP00189342026, 05/03/2026; ARMAZEM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.043.566/0001-78, FELVP00189932026, 07/03/2026; BGRW ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA, 41.092.740/0001-82, FELVP00190182026, 07/03/2026; FELVP00190212026, 06/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EVONIK BRASIL LTDA, 62.695.036/0048-58, FELVP00181772026, 05/03/2026; FELVP00183092026, 04/03/2026; FELVP00185142026, 05/03/2026; EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, FELVP00181992026, 05/03/2026; FEDERAL ENERGIA S/A, 02.909.530/0019-01, FELVP00182312026, 05/03/2026; EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., 04.028.583/0009-77, FELVP00182592026, 05/03/2026; ES COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA, 35.359.361/0001-03, FELVP00183142026, 26/02/2026; ELECTROLUX DO BRASIL S/A, 76.487.032/0043-84, FELVP00185372026, 05/03/2026; F MARINHO TRANSPORTES LTDA, 32.202.884/0006-68, FELVP00185392026, 05/03/2026; EXPRESSO TOFFOLO TRANSPORTES LTDA, 63.253.878/0001-59, FELVP00185832026, 06/03/2026; FELVP00186312026, 06/03/2026; ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., 19.527.639/0001-58, FELVP00185892026, 06/03/2026; EXPRESSO PVC TRANSPORTES LTDA, 27.217.395/0001-35, FELVP00186162026, 06/03/2026; EXPRESSO ANALIO LTDA, 12.211.435/0001-64, FELVP00187962026, 06/03/2026; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, 34.028.316/0007-07, FELVP00188312026, 03/03/2026; EVA IOLANDA TRANSPORTES LTDA, 03.506.174/0001-19, FELVP00188352026, 06/03/2026; FAST SHOP S.A, 43.708.379/0108-30, FELVP00188452026, 05/03/2026; EVAILTO TRANSPORTES LTDA, 40.600.350/0001-03, FELVP00188652026, 05/03/2026; EXPRESSO BENITEZ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 44.415.089/0001-22, FELVP00190222026, 07/03/2026; F DAS CHAGAS TRANSPORTES E CARGAS LTDA, 60.178.457/0001-12, FELVP00190412026, 07/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

NOVA ESPERANCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.592.494/0002-27, FELVP00181942026, 05/03/2026; MULTICOM LOG TRANSPORTES LTDA, 55.939.622/0008-48, FELVP00182732026, 05/03/2026; MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.657.266/0001-70, FELVP00183352026, 05/03/2026; FELVP00189842026, 07/03/2026; NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 17.814.074/0001-64, FELVP00183752026, 05/03/2026; MYSA S/A, 38.542.718/0046-84, FELVP00183792026, 05/03/2026; NAFA TRANSPORTES RODOVIARIOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 37.119.668/0002-43, FELVP00185972026, 06/03/2026; MULTICOM LOG TRANSPORTES LTDA, 55.939.622/0001-71, FELVP00186402026, 06/03/2026; FELVP00187542026, 06/03/2026; NOVA ERA AGRONEGOCIOS LTDA, 48.567.637/0001-90, FELVP00188052026, 06/03/2026; NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., 42.416.651/0008-83, FELVP00188082026, 06/03/2026; FELVP00188392026, 06/03/2026; N R N TEIXEIRA LTDA, 29.415.584/0001-48, FELVP00188432026, 05/03/2026; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0041-09, FELVP00188592026, 05/03/2026; NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA, 18.626.084/0003-09, FELVP00189032026, 07/03/2026; NASA CAMINHOES LTDA, 33.532.342/0001-01, FELVP00189492026, 06/03/2026; NORS CAMINHOES E ONIBUS BRASIL SAO PAULO, LTDA., 44.884.658/0012-31, FELVP00189752026, 08/03/2026; NOVA UNIAO TRANSPORTES DE BOVINOS LTDA, 62.720.418/0001-20, FELVP00189912026, 07/03/2026; NEXUS MANGANES S.A., 44.161.185/0001-91, FELVP00190162026, 05/03/2026; NEL LOGISTICA DE CARGAS LTDA, 08.517.532/0001-02, FELVP00190252026, 27/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BRAMETAL S/A, 83.249.078/0001-71, FELVP00181872026, 05/03/2026; BRASIL WEB TRANSPORTES E LOGISTICA S/A, 40.261.035/0003-60, FELVP00182492026, 05/03/2026; BRISTOT ROCHA TRANSPORTES LTDA, 09.393.226/0001-74, FELVP00183342026, 06/03/2026; BIMBO DO BRASIL LTDA, 35.402.759/0049-20, FELVP00184572026, 05/03/2026; BLAU FARMACEUTICA S.A., 58.430.828/0015-65, FELVP00185592026, 05/03/2026; BTL EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.904.898/0001-44, FELVP00186322026, 06/03/2026; BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 57.497.539/0007-00, FELVP00186802026, 06/03/2026; BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, 79.788.766/0032-39, FELVP00187012026, 06/03/2026; BIMBO DO BRASIL LTDA, 35.402.759/0117-05, FELVP00187282026, 06/03/2026; BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, 52.226.073/0014-14, FELVP00187522026, 06/03/2026; BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, 48.740.351/0002-46, FELVP00187562026, 06/03/2026; C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 77.863.223/0103-31, FELVP00187592026, 07/03/2026; BOECK TRANSPORTES LTDA, 60.477.979/0001-15, FELVP00188422026, 07/03/2026; BORBON TRANSPORTES LTDA, 44.536.137/0005-64, FELVP00188902026, 05/03/2026; BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, 48.740.351/0154-30, FELVP00189012026, 06/03/2026; BRASAL REFRIGERANTES S/A, 01.612.795/0001-51, FELVP00189262026, 28/02/2026; C F GONCALVES LTDA, 08.781.321/0001-82, FELVP00189422026, 05/03/2026; C. A. PIVATTO & CIA LTDA, 07.622.794/0001-74, FELVP00189442026, 05/03/2026; BIMBO DO BRASIL LTDA, 35.402.759/0006-90, FELVP00189972026, 06/03/2026; BIPACK - INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA, 07.983.903/0001-89, FELVP00190262026, 06/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração