Processo Licitatório nº 1.692.322- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação contratual de serviços do ramo de seguro de veículos, com cobertura total para os 24 (vinte e quatro) veículos automotores pertencentes à frota própria do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 24.052,92 (vinte e quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.693.659- Termo de Contrato. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato Originário nº 1.673.279, incluindo consultoria e assessoria jurídica para a estruturação e segurança jurídica das contratações públicas vinculadas ao projeto de instalação e transferência para a nova sede do CRECI-RJ, com suporte na implementação de rotinas, padronização de fluxos e adequação dos procedimentos à Lei nº 14.133/2021, durante o período de transição institucional, assessoramento em processos sancionatórios e perante o TCU, consultoria em processos licitatórios, com suporte às equipes responsáveis pela elaboração de documentos, apoio na condução de licitações e formalização de contratos, bem como estabelecimento do prazo de vigência contratual. Contratada: DE BRITTES ADVOCACIA. CNPJ: 26.802.486/0001-75. Valor total: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2028. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.692.938 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos elétricos, visando atender às necessidades operacionais relacionadas às atividades de fiscalização e demais demandas institucionais, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AMR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.516.680/0001-99. Valor total: R$ 449.970,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 11/04/2026 a 08/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.689.753- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de livros, em formato físico, para os setores da Procuradoria e Licitações e Contratos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ. Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34. Valor total: R$ 2.198,40 (dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 09/04/2026 a 06/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.692.798- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 2023/000083 de prestação de serviços de internet móvel, por mais 12 (doze) meses. Contratada: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor total: R$ 1.113,12 (mil, cento e treze reais e doze centavos). Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.690.070- Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora ou seguradora, com rede própria ou credenciada, com abrangência regional e nacional, nas hipóteses de urgência e emergência, padrão de apartamento individual com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com assistência ambulatorial com obstetrícia, exames complementares de diagnóstico e terapia, inclusive com cobertura de lesões preexistentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como pelas demais hipóteses previstas pela ANS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2026. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. CNPJ: 04.487.255/0001-81. Valor total: R$ 1.948.223,16 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.680.127 - Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para fins de cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego referente a este objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: 17/04/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente