Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2026 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de dois Nobreaks do tipo Online-Dupla Conversão, com potência mínima de 300 VA conforme especificação técnica do edital e seus anexos..

Processo: 2025.99.216.51377. Abertura das propostas: 4/05/2026 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Selau Simas

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5A/2026

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, inscrito no CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento serviços integrados de telefonia fixa e móvel, incluindo pacote ilimitado de minutos para chamadas nacionais (fixo e móvel) contemplando chamadas Local, VC1, VC2 e VC3. O serviço inclui internet móvel 4G/5G com franquia mínima de 10 GB por linha, além da implantação e operação de URA digital integrada à telefonia e tarifação centralizada para controle e monitoramento de consumo. Estão inclusos também o suporte técnico contínuo e, quando aplicável, o fornecimento de equipamentos e aparelhos em regime de comodato.

Valor estimado da contratação: R$ 8.982,36

Forma de contratação: Dispensa Eletrônica.

Critério de julgamento: Menor preço.

Forma de fornecimento: Parcelado.

Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses.

Data da sessão: 24/04/2026

Início dos lances: 09:00 horas do dia 24/04/2026

Final dos Lances: 15:00 horas do dia 24/04/2026

Local da sessão: Portal de Compras Públicas / plataforma eletrônica adotada pelo CREF15/PI

Recebimento das propostas: até a data e horário de abertura da sessão.

Local de execução/atendimento: sede atual do CREF15/PI, situada na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro Marquês, Teresina/PI, bem como sede definitiva em reforma, conforme necessidade de migração institucional.

Observação: a indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da formalização do contrato ou instrumento equivalente.

Informações e acesso ao aviso/termo de referência: pelos canais oficiais do CREF15/PI.

Teresina-PI, 16 de abril de 2026.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região/MA. DATA DA SESSÃO: 05/05/2025, às 09h:30min. Sistema de operacionalização: comprasgov. UASG: 927873. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREF21/MA no endereço https://cref21.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento.

São Luís - MA, 15 de abril de 2026.

Elizabete Alves Lima

Agente de Contratação

Processo: 2378/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAPPTV.COM TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE VALOR ADICIONADO LTDA CNPJ: 13.298.907/0001-20. Objeto: Fornecimento de internet para participação no evento Arnold Sports Festival South America 2026 nos dias 24 a 26 de abril de 2026. Data: 15/04/2026. Valor: R$ 15.827,00 (Quinze mil oitocentos e vinte e sete reais). Vigência: 31/12/2026. Fundamentação Legal: CAPUT, artigo 74, Lei nº 14.133/21.

Processo: 2378/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SAVAGET PROMOÇÕES, CONGRESSOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 03.510.644/0001-18. Objeto: Participação no evento Arnold Sports Festival South America 2026 nos dias 24 a 26 de abril de 2026, com a disponibilização de estande. Data: 15/04/2026. Valor: R$ 246.470,88 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). . Vigência: 31/12/2026. Fundamentação Legal: CAPUT, artigo 74, Lei nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LOURENÇO DE AZEVEDO VASCONCELOS, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - SRP, em favor da empresa DF Turismo e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.586/0001-08, sediada no SRTVS Quadra 701, Bloco A, 16º andar, salas 615, 617, 619 e 621, Edifício Assis Chateaubriand, Brasília/DF, CEP: 70.340-906, vencedora dos Grupos 01 e 02, com os seguintes valores:

Grupo 01: R$ 1.143.951,40 (um milhão, cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos);

Grupo 02: R$ 82.093,60 (oitenta e dois mil, noventa e três reais e sessenta centavos).

Rio Branco - Acre, 14 de abril de 2026.

Lourenço de Azevedo Vasconcelos

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CPC/COREN/AP

Contratação de empresa para aquisição de uma Licença de Software gerenciador de Relógio Eletrônico de Ponto, com Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva mensal, migração de dados e Treinamento para operação do equipamento. Conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 06/05/2026. Plataforma: https://compras.gov.br

Processo de Pregão Eletrônico nº: 90002/2026

Macapá-AP, 16 de abril de 2026.

Gabriela Andrade Lobato

Pregoeira

Processo Sei nº 00231.000641/2026-98. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: Contratação da empresa para execução de serviços de suporte técnico e manutenção dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos denominados Fortes Ponto, Fortes Colabore, Fortes Pessoal e Fortes SST. Contratada: FORTES TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF Nº. 63.542.443/0001-24. Valor Global: R$21.836,88 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2026.

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº 00231.000704/2025-25, Sra. Talita da Costa Pedro, Coren-CE nº 1.582-871- TE, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 27 de abril de dois mil e vinte e seis, às 10h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.000704/2025-25, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento.

Fortaleza -CE, 15 de abril de 2026.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA

Presidente do Conselho

Suspensão Cautelar

A Câmara de Ética do Coren PR no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que durante a 45ª Reunião Ordinária realizada na data de 01 de abril de 2026, foi decidido por unanimidade de votos, SUSPENDER CAUTELARMENTE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (DECISÃO COREN-PR Nº 154 DE 02 DE ABRIL DE 2026) o Técnico de Enfermagem MARCOS VINICIOS DOROTEU DA SILVA, inscrito no Coren PR sob o nº 1.144.425, com fundamento na concreta gravidade dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Ético Disciplinar nº 00239.001798/2026-61 e nas disposições contidas nos artigos 15 a 19 da Resolução Cofen nº 706/2022. A suspensão cautelar total terá efeito imediato ficando o profissional supramencionado totalmente impedido do exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético Disciplinar.

JANETE SOKOLYK

Coordenadora da Câmara de Ética

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo SEI nº 00242.001006/2026-07-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização e apoio logístico para realização das Minimaratonas da Semana da Enfermagem do Coren PE - 2026, conforme regras definidas no Edital e seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 06/05/2026 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected].

A COMISSÃO

Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso COREN-PI 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1951210 - RAFAEL SILVA DA COSTA, Pontuação: 82,59, colocação: 6° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital Certidão Negativa ou de Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 09/04/2026 à 16/04/2026, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI.. Teresina-PI, 14 DE ABRIL DE 2026.

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente