Seção 3 — 17/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988281. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 14/02/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991083. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, CNPJ nº 20485436000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 989620. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR, CNPJ nº 10935841000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo aditivo ao Termo de fomento nº 960124/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA CERVIN. Objeto: O presente Termo aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960124/2024. Vigência: 16/12/2024 à 16/12/2026. Data da assinatura: 15/04/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: EDSON ANTONIO GALVAN. Processo: 71000.025037/2024-74.

Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº 90001/2026, oriunda do Processo: 71000.026032/2023-88, publicada no D.O.U n.71 de 15/04/2026, Seção 3, pag. 36: Onde se lê no item 7.4.1 do edital: "invólucro 2", Leia-se: "invólucro 1". Onde se lê: "Edital Concorrência nº 90001/2026", Leia-se: "Edital Concorrência nº 90001/2026 (PNCP - Edital nº 103/2026)".

WAGNER FERREIRA MORAES

Presidente da Comissão de Contratação

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 20/2026-SE/SGT/CGPC-II (SEI nº 18268674), referente ao Termo de Fomento nº 969373/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Comunitária Assistencial e Filantrópica Recuperando Vidas, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Objeto não entregue - prazo de retirada encerrado". O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: [email protected], Telefone: 61-2030-1867.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 18/2026-SE/SGT/CGPC (SEI 18262934), referente ao Termo de Convênio nº 963093/2024 (16302677), celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Objeto não entregue - prazo de retirada encerrado". O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: [email protected], Telefone: 61-2030-1867.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b", § 1º, inciso IV do Art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente o abaixo nomeado, para regularização das pendências na prestação de contas, referente ao Termo de Convênio nº 01/2014 (Transferegov nº 801870), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, tendo em vista tentativa infrutífera pelos Correios da diligência expedida. O processo encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150. A CGPC disponibiliza os seguintes canais de comunicação: e-mail: [email protected] e telefone (61) 2030-1867.

O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração da Tomada de Contas Especial nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

No Extrato de Credenciamento, de 30 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2026, Seção 3, páginas 31 a 36.

Onde se lê:

Leia-se:

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO

VITOR LEAL SANTANA

Membro da Comissão

EVERTON APARECIDO DA COSTA

Membro da Comissão

GLICÉRIO SIQUEIRA SILVA DE BARROS

Membro da Comissão

YARA DA SILVA FARIAS

Membro da Comissão

Considerando o volume de documentos juntados aos autos do Processo SEI n.º 71000.080395/2025-21, assim como a necessidade de consulta à unidade de assessoramento jurídico desta Pasta, prorroga-se por 30 (trinta) dias o prazo para decisão, em apreciação superior, sobre as peças recursais interpostas pela Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, em face de decisão da Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, pela não renovação do credenciamento da entidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.

A prorrogação do prazo referido, determinada, motivada e divulgada nestes termos, tem amparo no § 2º do art. 59 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo geral na Administração Pública Federal.

Notifique-se a entidade recorrente, por remessa postal, com aviso de recebimento, para ciência.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional