Seção 3 — 17/04/2026

A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 006/2026, cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité/ BA. Os documentos deverão ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-eeditais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs. às 17:30hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Setor de Licitações.

Em 16 de abril de 2026.

NÉLIA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Reabertura.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 08/04/2026 às 09h00min fica remarcada para o dia 30/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das unidades de Ensino Fundamental I e II da rede municipal de Caetité-BA, não abrangendo as unidades de educação infantil (creches), e contemplando itens com especificações próprias e distintas de contratações anteriores, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 16 de abril de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

EXTRATO DE CONTTRATO Nº 57/2026

Concorrência nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 039/2026. Contrato nº 057/2026. Contratante: O Município de Cafarnaum/BA. Contratado: JMM S Empreendimentos e Serviços, inscrito no CNPJ nº 44.704.113/0001-43. Valor Global: R$2.222.553,76 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Objeto: REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA. Assinatura. 16/04/2026. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Jiusepe Frederico Colla - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte.

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 Processo Administrativo Nº 020202/2026 Contratante: Município de Canarana/BA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01. Contratada: Tekton Construtora Ltda, CNPJ nº 05.958.198/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de remanescente de obra - espaço educativo urbano integral na sede do município de Canarana/BA. Valor Global: R$ 5.970.454,32 (cinco milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 15 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 0701 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1.013 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.569.0000 / 1.500.1001 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15 de abril de 2026. Canarana/BA, 15 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 020202/2026.

O Município de Canarana/BA torna público que a Prefeita Municipal, autoridade competente, Adjudicou e Homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de remanescente de obra - espaço educativo urbano integral na sede do Município de Canarana/BA, em favor da empresa: Tekton Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com proposta no valor global de R$ 5.970.454,32 (cinco milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos),

Canarana-BA, 14 de abril de 2026.

MARLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

Processo Administrativo nº 041/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAVIEIRAS/BA. A Sessão Ocorrerá no dia 30/04/2026, às 09h00min, no portal de licitações do licitanet.

O Edital poderá ser retirados por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

Processo Administrativo nº 043/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS PARA USO EXCLUSIVO DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 30/04/2026, ÀS 13H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO POR MEIO DO SITE: HTTP:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro