Seção 3 — 17/04/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: J A S Representacoes e Transportes LTDA, CNPJ Nº 46.078.431/0001-71, Valor: R$ 84.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.021.045 Paulo Oliveira Lemos, CNPJ Nº: 62.021.045/0001-08, Valor: R$ 40.680,00 -

Capim Grosso - BA, 15 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

PA N° 025/2026 -

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate a Fome, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias, com visor e vestimentas, nas dimensões infantil (65 cm a 120 cm), padrão adulto (160 cm a 190 cm) e tamanho especial (190 cm a 210 cm), por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando ao fornecimento parcelado e sob demanda para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Combate à Fome do Município de Casa Nova/BA, destinadas à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando a preservação da dignidade da pessoa humana, nos termos do art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Início de entrega das propostas: 17 de abril de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 06 de maio de 2026. Disputa dia 06 de maio de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000047/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova-BA, 16 de abril de 2026.

Alexlandijane Antunes da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ - CNPJ: 13.915.665/0001-77. CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.745.179/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica nova (zero horas trabalhadas) turbo alimentado a diesel, mínimo de 173 hp, chassis curto, soldado tipo x sapata de 600 mm, translação totalmente hidrostática, sistema hidráulico de fluxo variável, bombas dupla de 460 lpm, livelink de série, sistema de monitoramento à distância pontos de engate para tração frontal e traseira cabine de luxo com ar condicionado, banco do operador com suspensão sistema de gerenciamento avançado, troca do óleo hidráulico com 5000hs, circuito hidráulico de regeneração no braço e caçamba sistema de amortecimento do braço caçamba de 1,25 mt³, braço de 2,4 m, lança de 5,7 m, peso operacional de 22.170 kg, modelo referência (JCB ESCAVADEIRA 220NXT) e demais características no termo de referência, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°. 987984/2025, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Chorrochó-BA. Processo Administrativo/Licitatório nº. 034/2026. Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2026. Ata de Registro de Preços nº. 007/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global: R$ 803.900,00 (oitocentos e três mil e novecentos reais). Data de assinatura: 07/04/2026.

Contratante: Município de Cipó. Contratada: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESAOS DA FAZENDA BARRO BRANCO E ADJACENCIAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 43.197.439/0001-69. Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Processo Administrativo Nº 031/2026, por meio de CREDENCIAMENTO. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026 do Município de Cipó. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021.

Torna-se público o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos - ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado.. Prazo inicial para credenciamento: 22/04/2026 até 12/05/2026. Processo Administrativo Nº. 121/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 16 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, o contratação de empresa especializada na confecção de materiais e equipamentos em madeira tratada, visando à implantação de infraestrutura de apoio à visitação, acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06/05/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 16 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Dispensa de Licitação Nº 013/2026, Objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de uma praça pública no Povoado de Caraibunas, zona rural do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, conforme planilha e termo de referência, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 17h00min até o dia 22/04/2026.

Contendas do Sincorá, 16 de abril de 2026.

AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO

Agente de Contratação/Pregoeira

O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Infraestrutura na Praça de Eventos Deoclides Ferreira Lopes na sede do Município de Coribe - Bahia. Abertura dia 12/05/2026, às 09h00min, O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 16 de abril de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2022 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SA, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 109/2022, celebrado com a empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.823.085/0001-76, para fins de prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 31/03/2026 e término em 31/03/2027, com fulcro no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2022 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SA, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 116/2022, celebrado com a empresa THRONE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.743.869/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 10/04/2026 e término em 10/04/2027, com fulcro no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à revitalização da praça situada no povoado Entroncamento do Pinto e à construção de nova praça no povoado Brejinho, ambos localizados no município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 17 de abril de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 06 de maio de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a revitalização da praça situada no povoado Santana dos Milagres, do município de Crisópolis-BA, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/MTUR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 17 de abril de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 10:00 horas do dia 06 de maio de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 06 de maio de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 16 de abril de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação