Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A publicação na edição 5432, ano x no diário oficial da prefeitura municipal, jornal correio e no dou na seção 3, página 267 no dia 16 de abril de 2026. onde se lê: aviso de licitação (pregão eletrônico nº 026/2026). leia-se: aviso de licitação (pregão eletrônico nº 024/2026). Passando a vigorar: AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026) PA nº 008/2026 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de lixeiras de praia para condicionamento de resíduos sólidos auxiliando assim, na limpeza pública atendendo as necessidades da Secretária de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 16/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 05/05/2026 12h59min. Início da sessão de disputa: 05/05/2026 às 13h/Brasília, na Plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 16 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

Número do Processo: 28.967/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, Convênio de nº 950625/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal.

O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 12/05/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação

ROMAR SOUZA BARROS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - SRP

Nº Processo: 72.542/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CONJUNTO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, MOTOR ESTACIONÁRIO E COMPRESSORES DE AR, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 03/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:

ROMAR SOUZA BARROS

Oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Proc. Adm. nº 007/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratado: ATACADÃO PAI & FILHO LTDA, CNPJ nº 13.251.975/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o exercício do ano letivo de 2026 deste Município de Xique-Xique/BA. Valor total: R$ 608.708,50 (seiscentos e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura do contrato: 13 de abril de 2026. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 13 de abril de 2026. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026

oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Proc. Adm. nº 007/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA, CNPJ nº 52.112.156/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o exercício do ano letivo de 2026 deste Município de Xique-Xique/BA. Valor total: R$ 316.890,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura do contrato: 13 de abril de 2026. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 13 de abril de 2026. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o exercício do ano letivo de 2026 deste Município de Xique-Xique/BA, em favor das empresas: ATACADÃO PAI & FILHO LTDA, CNPJ Nº 13.251.975/0001-34, com os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 608.708,50 (seiscentos e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA, CNPJ Nº 52.112.156/0001-68, com o lote 06, no valor total de R$ 316.890,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais).

Xique - Xique /BA, 13 de abril de 2026.

Renan Pinto Dantas Braga

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Proc. Adm. nº 007/2026. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o exercício do ano letivo de 2026 deste Município de Xique-Xique/BA. Empresas vencedoras: ATACADÃO PAI & FILHO LTDA, CNPJ Nº 13.251.975/0001-34, com os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 608.708,50 (seiscentos e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA, CNPJ Nº 52.112.156/0001-68, com o lote 06, no valor total de R$ 316.890,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique - Xique-BA, 16 de abril de 2026.

Cácio Oliveira Dias

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a alimentação dos profissionais em regime de plantão e pacientes da Unidade de Saúde São Francisco de Abaiara/CE. Abertura: 07 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 16 de abril de 2026.

Francisco Cardoso de Sousa Junior

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.16.2, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos para fins de atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 08 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 16 de abril de 2026.

Francisco Cardoso de Sousa Junior

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1811.01/2025-CE

A Prefeitura Municipal de Acaraú - através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Ana Paula Praciano Teixeira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica - 1811.01/2025-CE, OBJETO Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) do Municipio de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Assim vem Homologar e Adjudicar o presente processo em Favor da Empresa: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.629 277/0001-13, com o VALOR GLOBAL de R$ 8.236.836,47 (Oito Milhões, Duzentos e Trinta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Acaraú-CE, 4 de Março de 2026.

Ana Paula Praciano Teixeira

Secretária de Saúde

PREGÃO Nº 1304.01/2026-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1304.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de material didático inclusivo e acessível, destinado às unidades escolares da rede municipal de ensino de Acaraú, com a finalidade de garantir o atendimento educacional especializado e a promoção da equidade no processo de ensino-aprendizagem Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 15 de Abril de 2026

Paulo Costa Santos

Pregoeiro

Contrato Nº 2026.04.15.01. Órgão Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Empresa Contratada: Exata Serviços E Construções E Locações Eireli - CNPJ: 32.112.133/0001-46, representado por Nelson Rodrigues Da Fonseca. Valor Global R$ R$ 5.740.951,61 (cinco milhões setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias n° 0901 15 541 1501 1.027 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4 4 90 51 99 - Outras obras e instalações, Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS SUB 50), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Acopiara, consignado no orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em áreas urbanas com recurso do Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (Programa FNHIS SUB 50), de responsabilidade da Secretaria De Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação De Responsabilidade Técnica - ART, EM ANEXO. Data de assinatura do contrato: 15 de abril de 2026. Do prazo de execução e vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Rubens Félix Martins - Secretaria De Infraestrutura / Nelson Rodrigues Da Fonseca Representante legal.

Concorrência Eletrônica nº 13.04.01/2026.08

A Secretária de Infraestrutura torna público, que até o próximo dia 07 de Maio de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13.04.01/2026.08, para o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Amontada, por meio do Novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.

Amontada/CE, 16 de Abril de 2026.

Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto

Secretaria de Infraestrutura.