Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 1.002/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 01.002/2026 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, combinada com o fornecimento e operação de solução tecnológica integrada no formato SAAS, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço - Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 16 de abril de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico N° 007/2026-PE/SRP - Extrato Contratual. Município De Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.04.13.04. Pregão Eletrônico N° 007/2026-PE/SRP - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, auxiliando nas atividades de atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. Contratada: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL R$: 31.270,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 À 31/12/2026. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Leandro José Vieira Soares. Aratuba/CE, 13 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico N° 007/2026-PE/SRP - Extrato Contratual. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.04.14.02. Pregão Eletrônico N° 007/2026-PE/SRP - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, auxiliando nas atividades de atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis pelo sus (renem), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. Contratada: DYNAMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98. Valor Global R$: 16.739,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 À 31/12/2026. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Armando Barbosa do Carmo Júnior. Aratuba/CE, 14 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico N° 007/2026-PE/SRP - Extrato Contratual. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.04.13.03. Pregão Eletrônico N° 007/2026-PE/SRP - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, auxiliando nas atividades de atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. Contratada: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81. Valor Global R$: 49.958,10 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 À 31/12/2026. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Aratuba/CE, 13 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de abril de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.

Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09-3 - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.12.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Vigência do Aditivo: 08 (meses) meses, até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026.

1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09-4 - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.12.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Verdivita Cariri LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.876.837/0001-25. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Vigência do Aditivo: 08 (meses) meses, até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Pedro Renato Aguiar de Mello. Data de Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1

Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de kits de materiais escolares para alunos da Rede Municipal, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, para o Ano Letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação do Município do Barro/CE. Abertura: 07 de maio de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de abril de 2026, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 16 de abril de 2026.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240517

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretária. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240517. Contratada e signatário: L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 15.099.833/0001-29, Cristiano Freitas Ribeiro, Representante Legal. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino; Aditivo: O 2º Termo de Aditivo de acréscimo no valor de R$ 278.748,15. Amparo Legal: art. 124, inciso I, alínea "a", art. 125 e art. 130, da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 13/02/2026.

Chamada Pública nº 2/2026

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital da Chamada Pública nº 002-2026 de correção no edital convocatório. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 11/05/2026, às 9h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/.

Terezinha Holanda Costa de Freitas.

Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025

A Agente de Contratação comunica aos interessados o prosseguimento de licitação da Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025, que no próximo dia 22/04/2026, às 14h, dará continuidade ao procedimento licitatório para realização da 4º Sessão, visando a abertura dos Invólucros "05" da Concorrência, Tipo Melhor Técnica, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município. Maiores informações nos mesmos meios de comunicação previamente utilizados.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001

Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001. A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do período de recebimento e sessão pública para julgamento referente á Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001, cujo objeto é a registro de preços visando a contratação da prestação de serviços para a realização de cursos profissionalizantes e capacitações de forma presencial e remota, atendendo as necessidades das unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Adiamento, que foi procedida a seguinte alteração: Recebimento Onde lê-se: Data da sessão pública de 30 de Abril de 2026, Horário da sessão pública: 09:00hs. Leia-se: Data da sessão pública de 04 de Maio de 2026, Horário da sessão pública: 09:00hs, Abertura da Contratação Dia 04 de Maio de 2026. Às 09:00 horas. Em virtude da retificação a abertura do processo de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001, que ocorreria no dia 30 de Abril de 2026 ás 09h00min terá sua data adiada para o dia 04 de Maio de 2026 ás 09h00. Desta forma, fica retificado o Aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.

Boa Viagem - CE, 16 de Abril de 2026.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-02.24.3/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.24.3/2026-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.576.534/0001-02, a empresa Comercio de Produtos Odonto-Medico-Hospitalar ALPHAMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23 e a empresa JF Comercio de Produtos Veterinarios, Equipamentos de Protecao e Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.931.772/0001-29 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo - CE, 16 de abril de 2026

Patricia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde

Dispensa Eletrônica(o) Nº 2026.04.15.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de abril de 2026 às 14:00 horas até o dia 24 de abril de 2026 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 24 de abril de 2026, às 08:00 horas se encerrando no dia 24 de abril de 2026 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o), será do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.04.15.001, com fins a Objeto: Aquisição de aventais, toucas e blusas para as merendeiras da Rede de Ensino do Município de Camocim/Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 16 de abril de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.