Seção 3 — 17/04/2026

Processo Licitatório Nº 5.2026-PERP

Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Canindé/CE, por meio da Comissão de Licitação/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão pública do Processo Licitatório Nº 005.2026-PERP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico e outros correlatos, destinados à manutenção, conservação, pequenos reparos e adequações de prédios públicos e demais instalações, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. Informa-se que a sessão que seria realizada no dia 22 de abril, às 08h00min, foi Adiada, ficando a nova data e horário a serem posteriormente divulgados nos meios oficiais. O adiamento se faz necessário para melhor adequação do processo administrativo. Mais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações.

Canindé/CE, 16 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

Pregão Nº 8.007/2026-PERP

O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.007/2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé-CE.

Canindé/CE, 16 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.14.01/2026

A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.14.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de pagamento ou SCD, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, agentes políticos, inativos, aposentados e pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a Administração Municipal), seja esta em forma de vencimento, salário, subsídio, proventos, incluindo empréstimo pessoal, empréstimos consignados ou convênio consignado, cartão consignado, cartão benefício, gestão de todos os tributos e taxas Municipais, serviços bancários de cobrança de tributo municipal mediante emissão Bolepix integrado com código de barras qrcode pix, gestão e antecipação de recebíveis de todos os fornecedores ativos da prefeitura, padrão Febraban, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 06/05/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitamaisbrasil.com.br O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano/CE 16 de abril de 2026

Francisca Charliane da Silva Freire

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 2.CHP.SME/2025

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CHP1.SME/2025 - MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02.CHP.SME/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariré-CE, durante o exercício de 2026. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 07.01.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental; 07.01.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME; 07.01.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar; 07.01.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - CRECHE; 07.01.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA; 07.01.12.367.1214.2.029 - Manutenção do Ensino Educação Especial - FME. ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros De Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.547.302,88 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA - Liduina Lima de Oliveira. Cariré-CE, 05 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2.CHP.SME/2025

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CHP2.SME/2025 - MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02.CHP.SME/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariré-CE, durante o exercício de 2026. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.01.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental; 07.01.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME; 07.01.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar; 07.01.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - Creche; 07.01.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA; 07.01.12.367.1214.2.029 - Manutenção do Ensino Educação Especial - FME. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 132.419,97 (Cento e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT - Dreyke Nascimento da Silva Araújo. Cariré-CE, 05 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2.CHP.SME/2025

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CHP3.SME/2025. Modalidade: Chamada Pública Nº 02.CHP.SME/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariré-CE, durante o exercício de 2026. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.01.12.361.1201.2.018 - Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental; 07.01.12.361.1201.2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - FME; 07.01.12.365.1208.2.023 - Merenda Escolar PNAE - Pré-Escolar; 07.01.12.365.1208.2.024 - Merenda Escolar PNAE - CRECHE; 07.01.12.366.1212.2.027 - Merenda Escolar PNAE - EJA; 07.01.12.367.1214.2.029 - Manutenção do Ensino Educação Especial - FME. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.07 - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 952.145,40 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE CHOROZINHO E ADJACENCIAS - Darlene Torres de Oliveira. Cariré-CE, 05 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SME/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Maio de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola de Sena Dias na Sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 16 de Abril de 2026.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 007-2026DL do Processo Administrativo nº 0104022026, cujo objeto: Aquisição de abafadores de ruídos, personalizados com logomarca do município, destinados a pacientes com sensibilidade auditiva, Transtorno do Processamento Sensorial ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria da Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 22/04/2026 até às 08h do dia 27/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 27/04/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Osvanilson Coelho Chaves.

Pregão Eletrônico nº 2/2026PE

O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 002-2026PE do Processo Administrativo nº 1203012026, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria em controle interno com a disponibilização de sistemas informatizados via web/mobile, modularizado e integrado nas áreas: controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de medicamentos e material médico-hospitalar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações, sob responsabilidade da diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 22/04/2026 até às 08h do dia 08/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 08/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Francisco Ramalho Meireles.

Pregão Eletrônico nº 3/2026PE

O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 003-2026PE do Processo Administrativo nº 0104012026, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado a Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF "Águas Belas", "Caponga", "Guanacés", "Planalto", "Prata" e "Francisco Holanda Marques", oriundo da Emenda Parlamentar, Proposta de nº 11412197000125007, junto à Secretaria da Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 22/04/2026 até às 08h do dia 05/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Francisco Ramalho Meireles.