Seção 3 — 17/04/2026

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar o CANCELAMENTO da publicação devido à duplicidade, tornando sem efeito o 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Contrato Administrativo nº 90013/2025.001-SESAU/PMM, da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 14/04/2026, Seção 3, Nº 70, Página 367.

Victoria Feitoza de Moura

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 202602260002 - CONC/CCL/PMM.

Abertura: 05/05/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma Estrutural Integral (Reforma e Ampliação) da Edificação Onde Funciona o Centro de Referência de Assistência Social - Cras Pedreira, Localizada na Zona Urbana do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 16 de abril de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, no Município de Monte Alegre/PA

Decisão: Anulação integral da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026.

Fundamento: Art. 71, III da Lei nº 14.133/2021, determinação constante no Processo Judicial nº 0800453-88.2026.8.14.0032, que declarou a nulidade do rito adotado. Aplicação dos art. 17 da Lei nº 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do STF (autotutela administrativa). Data da Decisão: 15 de abril de 2026.

Wallace da Silva Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

Chamada Pública nº 01/2026-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ADJUDICANDO o seguinte agricultores:

Abrão Barbosa do Espirito Santo, Dap nº Pa012024.01.001073702caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Arcindo Moraes da Silva, Dap nº Pa01202.01.001073702caf; R$ 39.861,20

Joel de Souza Pereira, Dap nº Pa022025.01.002689584caf; Valor Total R$ 39.907,50.

José da Silva Reis, Dap nº Pa022025.01.002674643caf; Valor Total R$ 39.600,00.

Raimundo Milton da Costa Drago, Dap nº Pa022025.01.002656897caf; Valor Total R$ 39.440,00

José Porfirio de Souza Pacheco, Dap nº Pa022025.01.002675876caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Sara Pereira Carvalho, Dap nº Pa022025.01.0026700007caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Tatiane Albuquerque de Miranda Nunes, Caf Pa072025.01.003697697f; Valor Total Valor Total R$ 39.894,20.

Zaqueu Pereira Carvalho, Dap nº Pa012024.01.001073450caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Cooperativa Marajoara de Producao Agricola - Coop-Muaná, Cnpj nº 59.350.428/0001-07; R$ 1.094.960,00.

Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema, Cnpj nº 20.801.457/0001-02; R$ 1.309.910,00. Data da Homologação: 13/04/2026.

Marcos Paulo Barbosa Pantoja

Prefeito Municipal de Muaná

Prefeitura Municipal de Muaná

Extratos de Contratos

Chamada Pública nº 01/2026-Pmm

Objetivo: Credenciamento de Fornecedores Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - Semec.

Contrato nº 0101/2026/Cp - Contratado: Pabrão Barbosa do Espirito Santo, Dap nº Pa012024.01.001073702caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Contrato nº 0102/2026/Cp - Contratado: Arcindo Moraes da Silva, Dap nº Pa01202.01.001073702caf; R$ 39.861,20

Contrato nº 0103/2026/Cp - Contratado: Joel de Souza Pereira, Dap nº Pa022025.01.002689584caf; Valor Total R$ 39.907,50.

Contrato nº 0104/2026/Cp - Contratado: José da Silva Reis, Dap nº Pa022025.01.002674643caf; Valor Total R$ 39.600,00.

Contrato nº 0105/2026/Cp - Contratado: Raimundo Milton da Costa Drago, Dap nº Pa022025.01.002656897caf; Valor Total R$ 39.440,00

Contrato nº 0106/2026/Cp - Contratado: José Porfirio de Souza Pacheco, Dap nº Pa022025.01.002675876caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Contrato nº 0107/2026/Cp - Contratado: Sara Pereira Carvalho, Dap nº Pa022025.01.0026700007caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Contrato nº 0108/2026/Cp - Contratado: Tatiane Albuquerque de Miranda Nunes, Caf Pa072025.01.003697697f; Valor Total Valor Total R$ 39.894,20.

Contrato nº 0109/2026/Cp - Contratado: Zaqueu Pereira Carvalho, Dap nº Pa012024.01.001073450caf; Valor Total R$ 39.440,00.

Contrato nº 0110/2026/Cp - Contratado: Cooperativa Marajoara de Producao Agricola - Coop-Muaná, Cnpj nº 59.350.428/0001-07; R$ 1.094.960,00.

Contrato nº 0111/2026/Cp - Contratado: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema, Cnpj nº 20.801.457/0001-02; R$ 1.309.910,00. Vigência: 13/04/2026 à 12/04/2027.

Pregão Eletrônico Nº 6/2026-PMNI-SRP

Processo Administrativo nº 019/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 15 de abril de 2026, nº 71 seção 03, pág 317.

Onde se lê: Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 29/04/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2026 às 09h00min.

Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 06/05/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/05/2026 às 09h00min.

Nova Ipixuna - PA, 15 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026-003-PMNI

Processo Administrativo nº 043/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 15 de abril de 2026, nº 71 seção 03, pág 316 e 317.

Onde se lê: Recebimento das Propostas: 06h00min do dia 01/05/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 01/05/2026 às 09h00min.

Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 06/05/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/05/2026 às 09h00min.

Nova Ipixuna - PA, 16 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20260333. Origem: Concorrência nº 3.2025-018PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula de livre acesso, conforme exigência do Art. 49 da Portaria Conjunta Mgi/Mf/Cgu nº 33/2023, aplicável aos contratos firmados no âmbito de transferências de recursos federais. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento - PA. Contratada: Geotop Serviços Topograficos Ltda.

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo n° 2023018/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº7/2023-38. Contratado: JOSÉ PAULO GRANDAL COELHO. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Saúde de Óbidos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027 LEILANE RIBEIRO DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual para mais 188 (cento e oitenta e oito) dias ao Contrato Administrativo n° 2023016/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-033. Contratado: Valdenilson Antônio de Jesus Moreira, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio destinado aos pacientes que fazem tratamento fora domicilio-TFD, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 21/07/2026.

LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação n° 003/2022/SEMSA/PMO. contratado: Teodósio Guimarães Farias, objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Prefeito Nelson Souza, n° 672, bairro de Fátima, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, para instalação e funcionamento da Vigilância Sanitária e Endemias, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026 LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 004/2022/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação n° 006/2022/SEMSA/PMO. Contratado: Lindoina de Matos Oliveira, objeto: Locação de imóvel situado na Vila Cipoal, nº01, bairro zona rural, Óbidos/PA, para instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo proveniente do Contrato Administrativo nº 002/2025/INEX/SEMED, divulgado no dia 10/04/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 68, Página 293.

ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo nº 002/2026/INEX/SEMED.

LEIA-SE: Contrato Administrativo nº 002/2025/INEX/SEMED. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 05/03/2027. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 05/04/2026 a 05/04/2027

MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025-FMAS Processo Licitatório: CARONA Nº ARP-001-FMAS/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: F J S VIANA - CNPJ Nº 34.074.452/0001-30

O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do contrato até 14 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A vigência do Aditamento é de 15/04/2026 até 14/04/2027. Data da assinatura: 14/04/2026.