Seção 3 — 17/04/2026

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA - SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. O presente credenciamento iniciará dia 17/04/2026 até 07/05/2026, e o envio de documentos para o credenciamento será somente pela Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br . O Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br e www.licitanet.com.br . Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 16 de abril de 2026.

Loiane Braga Corrêa

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém; CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Gilcélia Borges dos Reis Melo; CPF nº XXX.XXX.472-49. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Correios), situado na Av. Presidente Vargas, nº 569, Bairro Terminal, no Município de Ourém/PA. Vigência: 12 meses. Data da ass.: 14/04/2026. Valor total R$ 27.324,00. Und. Orç.: 1616. Proj. Ativ.: 2.133. Class. Econômica: 3.3.90.36.00. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.001.001-PE/SRP; empresa: Lizard Serviços Ltda, CNPJ: 30.536.715/0001-24; valor R$ 325.800,00. Ata de Registro de Preços nº 2026.001.002-PE/SRP; empresa: B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30; valor R$ 1.176.600,00. Ata de Registro de Preços nº 2026.001.003-PE/SRP; empresa: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93; valor R$ 269.100,00. Ata de Registro de Preços nº 2026.001.004-PE/SRP; empresa: Reavel Veiculos Ltda, CNPJ: 30.260.538/0001-04; valor R$ 164.000,00. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourém. Objeto: Aquisição de Veículos. Vigência: 15/04/2026 até 15/04/2027. Ourém/PA. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2026-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300004/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ de nº 27.673.878/0001-44; OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora gospel Valesca Mayssa para realização do show no primeiro dia de programação oficial da 4ª Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Vigência até 11/11/2026. Júlio César Dairel Prefeito Municipal

Inexigibilidade de Licitação nº 300004/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0118/2026. Objeto: Contratação de apresentação artística da cantora gospel Valesca Mayssa para realização do show no primeiro dia de programação oficial da 4ª Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), pelo período de 07 (sete) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Júlio César Dairel Prefeito Municipal

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-005-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: 7R SERVIÇOS E COMERCIO, CNPJ: 09.569.655/0001-50. Valor R$ 714.070,25 (setecentos e quatorze mil, setenta reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência conforme Decreto municipal nº 2021/2026. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088, Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Data da assinatura: 14/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

CONCORRENCIA nº CP-02/2026-FMAS

O Município de Palestina do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/05/2026 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Publica CP-02/2026-FMAS, tipo Menor Preço por item com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

CONCORRENCIA nº CP-03/2026-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUN. DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/05/2026 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-03/2026-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

CONCORRENCIA nº CP-04/2026-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUN. DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/05/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-04/2026-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Alacid Nunes, Porto da Balsa, no Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação

Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico nº 9/2026-00008)". Data de Abertura: 24/04/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 15/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008-PMP

A Prefeitura de Paragominas/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do pregão supramencionado, prevista anteriormente para o dia 20 de abril de 2026, às 13h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Paragominas/PA, encontra-se remarcada para o dia 08 de maio de 2026, às 8h.

A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 n.º 62, pág. 407. Paragominas/PA, 15/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

Lucidalva Costa Silva

Pregoeira

EXTRATO DA ATA N°: 003/2026 - PE N°: 9/2026-003. Contrato N°: 2026010/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: norte frios ltda, inscrita no cnpj: 34.257.492/0001-17. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios, destinados composição, montagem e distribuição de cestas básicas, a serem concedidas aos alunos regularmente matriculados e com frequência comprovada na modalidade educação de jovens e adultos - eja, integrantes da rede municipal de ensino de pau d'arco estado do pará, em estrita observância às diretrizes, critérios e finalidades estabelecidas no programa de doação de cesta básica, instituído pela lei municipal n° 916/2025 gpm/pd, de 14/04/2025, e devidamente regulamentado pelo decreto municipal n° 069/2025-gpm/pd, de 12/05/2025 e pessoas assistidas pelo loas 8.742/1993. dotação orçamentária: ação: 08.244.006.2-054- manutenção do fundo municipal de assistência social - fmas. fonte: 500/500. descrição do recurso: impostos. elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00 - material de consumo. elemento da despesa: 3.3.90.32.00.00 - material de distribuição gratuita. ação: 08.244.006.2-052 manutenção do projeto de combate a desnutrição. fonte: 500/660. descrição do recurso: impostos. vigência: a presente arp tem vigência de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado para até 24 meses, nos termos permitidos no art. 84 da lei 14.133/2021. assinam: vanessa dos santos castor guedes, secretária municipal de assistência social e norte Frios LTDA

CONTRATO N°: 2026010/FME - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Norte Frios LTDA, inscrita no CNPJ: 34.257.492/0001-17. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios, destinados composição, montagem e distribuição de cestas básicas, a serem concedidas aos alunos regularmente matriculados e com frequência comprovada na modalidade educação de jovens e adultos - eja, integrantes da rede municipal de ensino de pau d'arco estado do pará, em estrita observância às diretrizes, critérios e finalidades estabelecidas no programa de doação de cesta básica, instituído pela lei municipal n° 916/2025 gpm/pd, de 14/04/2025, e devidamente regulamentado pelo decreto municipal n° 069/2025-gpm/pd, de 12/052025 e pessoas assistidas pelo loas 8.742/1993. dotação orçamentária: ação: 12.361.0003.2-020-manutenção das atividades da secretaria de educação. fonte: 500(1001). descrição do recurso: impostos. elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. vigência: a presente arp tem vigência de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado para até 24 meses, nos termos permitidos no art. 84 da lei 14.133/2021. assinam: alexandra da cruz santos, secretária municipal de educação e norte frios ltda. valor total da ata: r$584.200,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais)

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório Chamada Pública nº 001/2026 na modalidade Credenciamento, foi declarado fracassado, tendo em vista que nenhuma proposta foi considerada válida, visando assegurar a regularidade e a segurança jurídica do certame.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Prefeita

PREGÃO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, Torna Público Que Realizará no dia 01/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) Licitação na Modalidade Pregão - Com Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro de Preços, na Forma Eletrônica, Cujo Objeto é a Aquisição de Kits Bebê Destinados ao Atendimento de Gestantes e Famílias em situação de Vulnerabilidade Social no Município de Placas/Pa. A Sessão Pública, Por Meio do Sistema Eletrônico Disponível no Endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis. O Edital na Integra Encontra-se Disponível no Portal da Transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas/Pa, 16 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira