Seção 3 — 17/04/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90004/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I. Aldenora do Socorro Reis, localizada no bairro umarizal de São Miguel do Guamá-PA.

A abertura da sessão pública será em 07/05/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, objeto Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I Antonia Rute dos Santos Filha no município de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 15/04/2026 no IOEPA, Edição nº 36.595, pág. 123, Jornal Amazônia e DOU no dia 16/04/2026 Edição nº 72, sessão 3, pág. 322 como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 04/05/2026 às 08:30, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 05/05/2026 às 08:30, permanecendo inalteradas as demais informações.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260214, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-0002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010013.2.046 Apoio ao Programa Saúde Bucal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. d e terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.64 Serviços odontológicos, no valor de R$ 270.000,00, VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026

Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00014

A Prefeitura Municipal de Soure, através do seu Pregoeiro e da autoridade competente, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50. Motivo e Justificativa: A decisão foi motivada pela necessidade de adequação da modalidade licitatória. Identificou-se que a natureza do Trabalho Social requer serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, o que veda a utilização da modalidade Pregão, conforme estabelecido na Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: A revogação fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021 e na referida norma ministerial, visando a estrita observância ao princípio da legalidade e a correta adequação do procedimento administrativo.

Soure/PA, 15 de abril de 2026.

Paulo Victor Silva de Lima

Prefeito

A Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026-005 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM DEDICADO PARA O SISTEMA E-SUS PEC, COM VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO HOSPEDAGEM, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO e DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DIGITAIS PARA AMBIENTE DESKTOP E DISPOSITIVOS MÓVEIS, VOLTADAS À OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO COLETA, REGISTRO, ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS EM TEMPO REAL, COM INTERFACE INTUITIVA E ACESSO SEGURO PARA OS USUÁRIOS AUTORIZADOS. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ: 55.045.317/0001-36, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure, 14 de Abril de 2026.IASMYN BASTOS LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00019-SRP-SEMAD

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Data: 04/05/2026. Hora: 10:00hs.

Local da Sessão: https://licitanet.com.br//.

Responsável: José Barulio da Costa -Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00020-SRP-SEMAD

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Data: 05/05/2026. Hora: 10:00hs.

Local da Sessão: https://licitanet.com.br//.

Responsável: José Barulio da Costa -Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00021-SRP-SEMAD

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia, a fim de atender à necessidade das Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e secretarias agregadas.

Data: 06/05/2026. Hora: 10:00hs.

Local da Sessão: https://licitanet.com.br//.

JOSÉ BARULIO DA COSTA

Prefeito

Contrato nº 20260140 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-029FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: CAMARGUS DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 02.135.330/0001-10, com o valor total de R$ 441.537,12 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos). Vigência: 14 de Abril de 2026 extinguindo-se 14 de Abril de 2027. Data de assinatura: 14 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 16 de Abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026/ADM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, MODELO I/MB 416 SPRINTER REV AMB/ 8AC90764NE219597, ANO 2022, UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº: 61.074.175/0001-38, com valor arrematado de R$ 7.462,70 (sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 16 de abril de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-A/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO RAIO-X, MARCA DE 500MA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MICROLASER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº: 03.469.129/0001-31, com valor arrematado de R$ 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 16 de abril de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-029FME/2025 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 29.182.845/0001-27, representado pela Secretário Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, CNPJ nº 30.851.206/0001-96. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. Art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 20250554 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 16 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250222. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-030FMMATI/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.249,29 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.030,41(cinquenta e dois mil, trinta reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Tucumã - PA, 16 de abril de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250224. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-026PMT/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.574,88 (cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 29.812,08(vinte e nove mil, oitocentos e doze reais e oito centavos) Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Tucumã - PA, 16 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250340. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-027FMS/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.520,05 (três mil, quinhentos e vinte reais e cinco centavos) nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.788,85(dezoito mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Tucumã - PA, 16 de abril de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.