Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2026 - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026 - SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedora a empresa: ESTACAO ESPETOS LTDA, CNPJ: 17.271.649/0003-01, vencedora do LOTE ÚNICO, valor R$ 505.807,10.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

Nº da Licitação: SRP Nº 03/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 005/2025 Nº do Aditivo: 02/2026 - Reprogramação e Prorrogação de Vigência. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ/MF: 06.939.340/0001-69 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Conforme discriminado na Planilha de acréscimo/decréscimo, houve um acréscimo de R$ 1.187.961,21 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) e um decréscimo de R$ 1.187.444,71 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), resultando no ajuste de 0,01% equivalente ao acréscimo global de R$ 516,50 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) sobre o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. Portanto o valor final do contrato reprogramado será R$ 11.887.729,95 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 05.05.2026 a 05.05.2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL.

Inexigibilidade nº 6.2026-03-FMDCA

Objeto: Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento do Abrigo. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Osvaldina Nunes dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de Março de 2026. Janelma Alves da Silva Agente de Contratação Prefeitura Municipal

Extrato de Contrato

Contrato nº 20250282

Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento do Abrigo Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Osvaldina Nunes dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de março de 2026. Exercício 2026 Atividade. 2144 - Manutenção do Abrigo Novo Lar. Classificação Econômica: 33.3.90.36.00 - Outros Serv. terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis.

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026-UASG 980543 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do referido Pregão , cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de luminárias de led, destinadas à modernização da iluminação pública na área urbana do Município de São Domingos do Capim, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202542660007 (Plano de Ação nº 09032025-084293). ".

A sessão pública que estava marcada para o dia 29/04/2026, às 14h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame.

ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Contrato n° 20260232 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 84.541,63 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) - Data da Assinatura: 16/04/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Contrato n° 20260233 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 36.029,93 (trinta e seis mil, vinte e nove reais e noventa e três centavos) - Data da Assinatura: 16/04/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços Primeiro Aditivo a Ata de Registro De Preços Nº 20250126 - PE019-2025-SRP, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços - ARP até 08 de abril de 2027, nos termo do art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20250126 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: Secretaria Executiva Municipal De Saúde - SEMED. Contratado: ADRIANO SOUSA SILVA. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Data de Assinatura do Contrato: 08/04/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRONICO Nº PE017/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES E O DESLOCAMENTO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 08/05/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br

/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260234 - CARONA Nº ARP019-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, SIMILARES AO MODELO TOYOTA HILUX, SEM MOTORISTA, DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO, ASSISTENCIA TÉCNICA, MECANICA OPERACIONAL Á FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.29.01- 02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE 2025.04.29-01-DIV, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027 - Valor Global: R$ 507.600,00 (quinhentos e sete mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 14/04/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Contrato n° 20260235 - CARONA Nº ARP019-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, SIMILARES AO MODELO TOYOTA HILUX, SEM MOTORISTA, DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO, ASSISTENCIA TÉCNICA, MECANICA OPERACIONAL Á FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.29.01- 02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE 2025.04.29-01-DIV, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027 - Valor Global: R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 14/04/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/PMSF -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026/PMSF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026/PMSF. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Demais Secretarias.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedores: Empresa 1: Mag de Sousa Comercio e Servicos- CNPJ: 37.881.460/0001 86 - Endereço: TV: Lírios - Cep: 68741501-UF:Pá -Município: Castanhal -Telefone: (91)98240 0445; Empresa 2: M. Claras. Souza Mercadinho Ltda - CNPJ: 33.762.929/0001-07- Endereço: TV PE Inacio Magalhaes - CEP: 68748000-UF:PA-Município:São Francisco do Pará-Telefone: (91)98550-2141; Empresa 3: Nogaria Comercio e Servicos Ltda |CNPJ: 32.403.914/0001-90- Endereço: Pass. Nazaré -CEP:67143730- UF:PA-Município: Ananindeua-Telefone: (91)98392-9085; Empresa 4: Super Norte Alimentacao e Servicos Terceirizados Ltda | CNPJ: 61.103.411/0001-05- Endereço: AL Jardim Brasil I- CEP: 67015660- UF: PA- Município: Ananindeua- Telefone: (91) 98612-2213. Valor Global: R$ 1.607.121,13 (um milhão, seiscentos e sete mil, cento e vinte um reais e treze centavos). Adjudicação: 15/04/2026. Homologação: 15/04/2026.

São Francisco do Pará/Pa, 16 de abril de 2026.

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

CONTRATO Nº 091/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 013/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Digital Produtos e Servicos de Informatica Ltda, Pessoa Inscrita no CNPJ/MF Nº 18.418.763/0001-12. Objeto: Dispensa Para Aquisição de Equipamentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 65.420,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (Doze) Meses Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data da Assinatura: 16 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal De Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-005

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidades Habitacionais, zona urbana, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 06/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia - PA, 16 de abril de 2026.

Eliel Sousa de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.009-fme SRP

O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 06/05/2026, às 08:h00min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.009-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROBSON DA SILVA AMORIM

Pregoeiro