Seção 3 — 17/04/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura da respectiva documentação e proposta. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 16 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00026/2025 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 59.705,10. ASSINATURA: 25.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos (zero quilômetro), devidamente licenciados e emplacados, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da Administração Pública do Município de Bananeiras-PB, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 15 de Abril de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DIAGNÓSTICO DE PATOLOGIAS CLÍNICAS (COLONOSCOPIA) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 15 de Abril de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 14 de Abril de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 14 de Abril de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro

CONCORRÊNClA Nº 2/2026

torna público que realizará licitação Lei nº 14.133/2021, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 12 de Maio de 2026 as 10:30h, objetivo: COMSTRUCAO DE 20 UNlDADES HABlTAClONAlS EM CALDAS BRANDAO - PB, PROPOSTA 040229/2025 MC; Informações: Rua José Alípio de Santana, 371 - CEP: 58.350-000 - Cajá / Caldas Brandão - PB, ou pelo e-mail: [email protected]

Caldas Brandão, 16 de abril de 2026

WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto consiste na contratação para aquisição de mobiliário a fim de atender às demandas das escolas da rede municipal de ensino do município de Camalaú (PB). Data da sessão pública: 05/05/2026 às 09h05min. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 16 de março de 2026.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2026 - UASG 981981

CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2026, cujo objeto é a Construção De Espaço Esportivo Comunitário No Município De Campina Grande - Pb, Conforme Termo De Compromisso Nº 1093.789-03/2024 (NOVO PAC - TransfereGov.br 959980), em favor da empresa ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.579.814/0001-32, vencedora com proposta no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais).

Campina Grande, 13 de abril de 2026

RONALDO DA CUNHA LIMA NETO

Secretário de Juventude, Esporte e Lazer

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Município de Caraúbas - PB, conforme CR N° 1087888-25/2023 - SICONV 944763. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Dotação: Recursos Oriundos do CR N° 1087888-25/2023 e recursos próprios do orçamento municipal a título de contrapartida: 20600 - Construir e Recuperar Pavimentações 20600.15.451.0045.1064 - Construir e Recuperar Pavimentações 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações 700. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20201/2026 - 16.04.26 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 320.098,35

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de softwares para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira) e a fase de lances ocorrerá até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser enviada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 16 de abril de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação