Seção 3 — 17/04/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: TP. 00099/2025 / OBJETO: Acréscimo do Valor do Contrato Original Para Construção do Centro de Formação de Professores no Município de Coxixola/PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coxixola - Nelson José Neves Honorato / CONTRATADO: D I T Construcoes e Servicos Ltda- Cnpj Nº 18.547.219/0001-70 / Valor do Aditivo: R$ 36.385,07 (Trinta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Sete Centavos) / Data Da Assinatura: 16/04/2026 / Amparo Legal: LEI Nº 14.133 DE 01.04.21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que NOTIFICOU, as empresas: TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ nº 50.902.051/0001-87, CT: 00023/2026-SDC vencedora de alguns itens na licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 00003/2026, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A CRECHE MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB. A referida Notificação trata-se de inexecução contratual. O teor completo da Notificação encontra-se disponível no setor de licitação deste Órgão. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected].

Coxixola - PB, 16 de Abril de 2026

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 10/2025

SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 10/2025

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 010/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na construção do Aterro para a Praça da Olaria no Município de Curral Velho/PB, conforme Transferência Especial de Nº 448/2024 do Governo do Estado da Paraíba, conforme planilhas orçamentárias. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Covale Construções e Serviços Ltda-ME - CNPJ 11.170.603/0001-58. INFORMAÇÕES: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias -úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Curral Velho - PB, 16 de abril de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 4/2026

O Agente de Contratação do Município de Emas-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a suspensão anteriormente publicada, fica remarcada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026, que tem por objeto: Reforma da Praça Manoel da Paciência Loureiro no Município de Emas - PB, atendendo ao Convênio nº 013/2026, Processo SEPLAG nº 2025/01478.Após a revisão do projeto de engenharia e o devido ajuste das planilhas orçamentárias, foi definida nova data para realização do certame: Data da sessão: 04/05/2026, Horário: 09h00min, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Emas-PB.

Emas-PB, 15 de abril de 2026.

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 16 de abril de 2026.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Presidente da Comissão

Objeto: Aquisição de Combustíveis Para Abastecimento Em Trânsito Em Via Br Mínimo de 220 Km e Máximo de 229 Km No Sentido de Igaracy A João Pessoa Pb (Via Br-361 e Br-230), Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, Destinados Aos Veículos de Propriedade Desta Prefeitura, Locados, Contratados, Colocados à Disposição Ou Vinculados A Atividade Pública Municipal Por Disposição Legal, Ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/Pb. Conforme Termo de Federencia Em Anexo. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00012/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Gabinete do Prefeito 04 122 1002 2003 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 0015 3.3.90.30 00 Consumo 1.500.0000 Material de Consumo; 03.000 Secretaria de Admnistração e Planejamento 04 122 1008 2006 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 0039 3.3.90.30 00 1.500. 0000 Material de Consumo; 04.000 Secretaria de Finanças 04 123 1002 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de Consumo; 05.000 Secretaria de Infraestrutura 15 452 1002 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 0099 3.3.90.30 00 1.500. 0000 Material de Consumo 0100 3.3.90.30 00 1.501 0000 Material de Consumo; 06.000 Secretaria de Saúde 10 301 1011 2015 Manutenção da Secretria Municipal de Saúde 0122 3.3.90.30 00 1.500. 1002 Material de Consumo; 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 2017 Bloco das Ações e Serviços da Atenção Primária - Aps 0142 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material de Consumo. 07.000 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Rec. Hídricos 4 122 1012 2036 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos 0248 3.3.90.30 00 1.500. 0000 Material de Consumo 0249 3.3.90.30 00 1.501. 0000 Material de Consumo 0250 3.3.90.30 00 1.720. 0000 Material de Consumo; 08.000 Secretaria de Ação Social 08 244 1002 2037 Manutenção do Conselho Tutelar 0260 3.3.90.30 00 1.500. 0000 Material de Consumo; 08.001 Fundo Municipal de Assistência Social 14 244 1013 2040 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 0278 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de Consumo; 08.002 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0323 3.3.90.30 00 1.500. 0000 Material de Consumo; 09.000 Secretaria de Educação, Esporte e Turismo 12 368 1016 2058 Manutenção do Transporte Escolar - Conv. do Estado 0350 3.3.90.30 00 1.571. 0000 Material de Consumo; 12 368 1016 2061 Manutenção da Secretaria de Educação 0360 3.3.90.30 00 1.500. 1001 Material de Consumo 27 812 1017 2067; 10.000 Secretaria de Cultura 13 695 1018 2068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura 0419 3.3.90.30 00 1.500. 0000 Material de Consumo;. Vigência: Até 14/04/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: Ct nº 00035/2026 - 14.04.26 - Comercio de Combustiveis e Lubrificantes B2 Ltda - Cnpj **.***.580/0002-** - R$ 421.940,00 (Quatrocentos e Vinte e Mil e Novecentos e Quarenta Reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Construção de edificação de uso público para a Implantação de Casa da Memória no município de Itabaiana/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 16 de Abril de 2026

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº5/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Reforma do Mercado Público no Município de Itaporanga-PB, tendo como concedente o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, através no Convênio n° 0039/2026. Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 09/04/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 18/05/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/05/2026 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072.

Itaporanga/PB, 8 de abril de 2026.

VICTOR DE PAULO MARQUES

Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 51.646/2026

CONTRATO Nº: 11.049/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 11.014/2025

ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.048/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro e Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.939.096/0001-90

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Recuperação Estrutural da EMEIF JOÃO XXIII, Localizada no bairro Alto Do Mateus, em João Pessoa/PB.

Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo contratual e de execução, conforme justificativa apresentada nos autos do Memorando nº 51.646/2026, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo.

CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO

O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.049/2025 fica automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 03 (três) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência.

CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento. João Pessoa, 14 de abril de 2026 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.039/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.288/2025

CHAVE CGM: 6PKK-6LLS-XQ2Z-PTX8

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.751.986/0001-92

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Construção da Escola Padrão - Cidade Verde.

VIGÊNCIA: O prazo de execução é de 08 (oito) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem

de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 15.381.000,00 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS),

ESCOLAS

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos

540- FUNDEB

543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR

550 - FNDE (Salário-Educação)

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.107007

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

569 - Termo de Compromisso nº 202142879-1- FNDE/PAR/OBRAS