Seção 3 — 17/04/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do grupo WILLIAM SANFONA, no dia 02 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIVINA PROVIDENCIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00.

ANTONIO JOSE FERREIRA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa exclusiva para apresentação da banda CAVALEIROS DO FORRÓ, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - R$ 250.000,00.

ANTONIO JOSE FERREIRA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Padre Puan Ramos e banda, no dia 02 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EVANGELIZE PRODUCOES LTDA - R$ 15.000,00.

ANTONIO JOSE FERREIRA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Pingo Sanfoneiro, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.140.044 GILBERLANE PEREIRA SANTOS - R$ 12.000,00.

ANTONIO JOSE FERREIRA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Zé Vaqueiro Original, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - R$ 550.000,00.

ANTONIO JOSE FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Mogeiro/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 05 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 16 de abril de 2026.

WILSON LOURENÇO DE BRITO

OBJETO: Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1004 Aquisição de Veículos 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1007 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1008 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2026 - 16.04.26 - RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 108.500,00; CT Nº 00068/2026 - 16.04.26 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 415.190,00; CT Nº 00069/2026 - 16.04.26 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.900,00.

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes), destinados ao atendimento das necessidades do AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, conforme Emenda Parlamentar nº 252/2024 - Governo da Paraíba - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1007 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1008 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 10 301 1003 2025 Desenvolvimento das Ações com Saúde-Custeadas com Emendas 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00070/2026 - 16.04.26 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 127.500,00.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Natuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.900,00; GAMA AUTOS LTDA - R$ 415.190,00; RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 108.500,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes), destinados ao atendimento das necessidades do AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, conforme Emenda Parlamentar nº 252/2024 - Governo da Paraíba - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 127.500,00.

Natuba - PB, 16 de abril de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de PRODUTOS PANIFICADOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda-PB, 16 de abril de 2026.

GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Revitalização da Praça Pública Massilon Dantas, conforme Contrato de Repasse nº 1102304-34/2025 - 980387 do Ministério do Turismo, por período de 05 (cinco) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recurso Federal Ministério do Turismo - Contrato de Repasse nº 1102304-34/2025 - 980387 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 16/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00007/2026 - 16.04.26 - ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 55.274.025/0001-75 - R$ 516.274,93

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal - Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 086/2025, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos Estaduais Convênio nº 086/2025 - Secretaria de Educação do Estado Secretaria Municipal de Educação Dotaçao prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00008/2026 - 16.04.26 - EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/0001-69 - R$ 3.517.334,82.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos para o Centro de Zoonoses, conforme Plano de Ação nº 09032024-068625, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho - PB. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 15 de abril de 2026.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO